Contraponto: o Porto de Águas Profundas e o Meio-ambiente

Como integrante de um movimento de abnegados cidadãos e entidades da cidade de Vila Velha, que se organizam para promover o debate e exigir que o desenvolvimento e os rumos da ocupação do solo contemplem o mosaico de implicações (e não apenas o aspecto econômico) que tem para o município a instalação de um porto de águas profundas, li com muita atenção o artigo publicado no jornal “A Gazeta” de 11 de janeiro de 2013 intitulado: “O Porto de Águas Profundas e o Meio Ambiente”.

Achei o título muito interessante porque este é um aspecto da questão da localização do porto que não tem sido abordado suficientemente, e embora não seja ambientalista e tampouco especialista na questão portuária, creio poder dizer algo sobre o assunto do ponto de vista do impacto urbano e ambiental. Os portos de maneira geral impactam de forma muito significativa a região na qual se instalam.

O primeiro impacto diz respeito ao uso do solo. Áreas até então residenciais passam a dar lugar às atividades retro portuárias, que vêm acompanhadas do aumento significativo do tráfego de grandes veículos transportadores de cargas pesadas (basta verificar o que ocorre na retro área do porto de Capuaba). Este fato por si só contrasta radicalmente com o tipo de uso presente na região da Ponta da Fruta, voltada para o uso residencial, lazer e turismo.

Mas há outro aspecto mais sério, e este diz respeito ao aspecto ambiental. A Ponta da Fruta é parte de uma região que abriga a foz do Rio Jucú. Regiões estuarinas têm uma importância toda especial pelo que representam para a reprodução da vida marinha. O descaso com a ocupação do entorno do Rio Jucú já vem ocasionando a progressiva diminuição de sua vazão e estudos preveem, que se nada for feito para barrar a ocupação inadequada de suas margens, em 2025 a água da Grande Vitória terá que ser captada no Rio Doce e é possível antever o custo desta captação.

Além disto, especialistas apontam que o uso e ocupação inadequada do solo para construção ou expansão de terminais portuários incluem perdas relacionadas a áreas residenciais, existentes ou potenciais, e à capacidade de prevenção da erosão, entre outras. Sendo que a perda da capacidade de retenção da água da chuva pelas camadas superiores do solo e sua vegetação, aumenta significativamente o volume de escoamento de água na superfície, o que pode maximizar o potencial de geração de enchentes nestas áreas, problema que mesmo sem o porto Vila Velha conhece sobejamente.

O impacto de um porto de águas profundas na Ponta da Fruta não ficaria adstrito a um bairro, mas afetaria todo o município e os bônus desta atividade precisam ser contrapostos aos ônus, dificilmente realçados nos estudos de impacto ambiental, já que são quase sempre contratados pela parte interessada na exploração econômica em questão.

A implantação de uma atividade do porte de um porto de águas profundas não pode ser tratada de forma leviana ou superficial e é de extrema importância o papel da mídia em promover este debate, dando voz a todas as posições a respeito. Entendemos a importância de um Porto de Águas Profundas para o Espírito Santo, mas consideramos extremamente infeliz a ideia de localizá-lo na Ponta da Fruta, pelas razões expostas.

Por Irene Léia Bossois Mestre em Planejamento Urbano e Regional e Especialista em Políticas Públicas de Gestão