Fim das calçadas irregulares? A PMVV promete que sim
Uma caminhada pela Praia da Costa pode não ser tarefa tão simples assim. Isso porque muitas calçadas do bairro estão em péssimas condições. Como já mostramos aqui no Jornal Praia da Costa, muitas calçadas estão desniveladas, com pisos escorregadios, árvores e lixeiras no meio da passagem. Realidade que faz o pedestre se arriscar e andar na rua.
Mas esta situação deve mudar. A Prefeitura de Vila Velha promete cobrar melhorias dos responsáveis. Afinal, é importante lembrarmos que pela lei municipal a construção das calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel. Mas cabe a administração municipal fiscalizar e exigir que a lei seja cumprida.
No dia 30 de junho, o prefeito Neucimar Fraga assinou o decreto de regulamentação do Código de Postura, lei 2.012/81, e do Código de Obras, lei 1.674/77, no que diz respeito à manutenção, reforma e construção das calçadas de Vila Velha.
A AMPC tem acompanhado de perto as iniciativas do poder público. Inclusive, nos dias 13 e 14 de julho, foram realizadas reuniões com representantes da comunidade e com o Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Chiabai.
Um projeto foi apresentado a todos: o “Calçada Legal”, que visa padronização das calçadas para garantir acessibilidade e mobilidade dos pedestres. Para que a comunidade saiba detalhes do projeto, estão sendo distribuídos folhetos. A ideia é que além de conhecer o projeto, os moradores também indiquem locais onde existem problemas.
Entenda o “Calçada Legal”
A partir de agora, as calçadas de Vila Velha deverão ser construídas e reformadas com piso antiderrapante, texturas diferentes e faixa de serviço para demarcar áreas onde existem equipamentos públicos, como lixeiras e orelhões, piso tátil de alerta e piso tátil direcional.
O projeto piloto começará pelos bairros Itapoã e Praia da Costa, orientando moradores, síndicos e comerciantes sobre a forma correta de construir ou reformar suas calçadas. Esses dois bairros foram escolhidos por apresentarem a maior concentração populacional do município, além do maior número de idosos. A expectativa é que até o final deste ano as calçadas desses dois bairros sejam adequadas e ofereçam acessibilidade.
“No primeiro momento, os técnicos irão informar e orientar, dando prazo para as adequações das calçadas de acordo com as normas e, se for necessário, vão fazer cumprir a lei, que prevê multas”, garante o secretário Ricardo Chiabai.
