Depois de vinte e seis anos, Vila Velha muda Código de Postura
Experiências de outros Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, foram trazidas e adequadas à realidade do município de Vila Velha de forma a melhorar o convívio social.
A necessidade de modernização em face do desenvolvimento da cidade, as alterações culturais e o crescimento da população motivaram a formulação de um novo Código de Postura para o município de Vila Velha. O atual é de 1981 e não tem uma legislação adequada para atender a cidade. O documento está na assessoria técnica do prefeito Max Filho para aprovação. Em seguida, será submetido à Câmara Municipal ainda neste semestre para votação.
“Antigamente a cidade contava com um número menor de habitantes, veículos e de estabelecimentos comerciais. Vinte e seis anos depois, o novo Código de Postura tem que analisar a cidade inteira e detalhar através de sua legislação a parte urbanística, tributária e de vigilância sanitária. Haverá mudanças na forma de ocupação de área pública, publicidade, relações de vizinhança, meio ambiente e poluição visual”, explica Fernando Grijó, superintendente da secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha.
De acordo com ele, se o projeto for aprovado nos próximos meses poderá entrar em vigor ainda em 2007. “O Código de Postura não tem caráter eleitoral e tributativo que só podem produzir efeitos no exercício seguinte”. Ele destaca ainda que durante a fase de votação da Câmara, a população poderá se manifestar em relação à nova legislação, inclusive através de audiências públicas se for o caso.
O superintendente conta que para alterar a legislação foi elaborada uma proposta da secretaria de Serviços Urbanos em conjunto com o departamento de fiscalização. Em seguida, foi apresentada aos demais órgãos da Prefeitura que possuem um setor de fiscalização, como as secretarias de Saúde, Finanças e Desenvolvimento Urbano.
Para consolidar as mudanças de uma forma moderna, a Prefeitura se inspirou em algumas cidades do País como Campinas, em São Paulo; Petrópolis no Rio de Janeiro e Curitiba, no Paraná. As experiências foram trazidas e adequadas à realidade do município de Vila Velha de forma a melhorar o convívio social.
Descuido de dono de cachorro pode virar multa
Donos de cachorros que não recolhem as fezes dos animais ou que passeiam com eles pelas areias da praia estarão na mira dos fiscais da Prefeitura
O superintendente da secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha, Fernando Grijó, não forneceu muitas informações sobre as alterações do Código para não prejudicar a votação pela Câmara de vereadores, mas revelou um detalhe importante para a alegria dos moradores da Praia da Costa. Donos de cachorros que não recolhem as fezes dos animais ou que passeiam com eles pelas areias da praia estarão na mira dos fiscais da prefeitura.
De acordo com ele a legislação já proíbe: a freqüência de animais na areia da praia, o passeio com cachorros de grande porte sem focinheira e o não recolhimento das fezes dos animais pelos seus donos. Porém, não existe um respeito a essa norma por falta de uma fiscalização e de meios que coíbam essa prática. “A intenção é de aumentar a fiscalização e implementar um mecanismo de coação para quem desrespeitar a lei, como uma multa por exemplo”, destacou.
Além dessa inovação, haverá limitação da utilização das calçadas por estabelecimentos comerciais mediante o pagamento de taxas para garantir mais espaços para os pedestres. Na área ambiental, também há modificações. As pessoas que usam os terrenos baldios da cidade estarão sujeitos ao pagamento de impostos para evitar o acúmulo de lixo e degradação do meio-ambiente.
