Vila Velha apresenta avanços em sua prestação de contas
A cartilha da prestação de contas do município de Vila Velha apresentada pelo prefeito municipal, Max Filho, no mês de julho, referente à administração do ano de 2006 mostra uma evolução nas áreas da Educação e Saúde. Além disso, registrou que o crescimento total da receita de Vila Velha, saltou de R$ 166,1 milhões em 2001 para R$ 295,9 milhões em 2006.
Os investimentos na Saúde impulsionaram o número de procedimentos médicos, que aumentou de 912.376, em 2001, para 2.363.914 em 2006. As unidades de saúde, nesse período, passaram de sete para 17.
O prefeito citou ainda o aumento de 137% no número de crianças matriculadas na educação infantil, nos últimos seis anos. Em 2001, havia 3.238 crianças matriculadas, contra 7.685 em 2006. No ensino fundamental, o aumento foi de 127% nesse período, passando de 15.974 para 36.192 matrículas no ano passado.
A qualidade no ensino do município já rendeu prêmios locais e nacionais. Os resultados da Prova Brasil em 2005, divulgados em meados de 2006, mostram que todas as médias da rede municipal de ensino de Vila Velha foram maiores que as médias das redes públicas totais do Estado e do Brasil.
Prefeito reclama da falta de repasses do Governo
Foto: Secom/PMVV
O prefeito afirma que muito mais poderia ser feito não fossem as perdas de receita da Educação e Saúde por falta de repasse do governo do Estado. De acordo com ele entre 2001 e 2006, os municípios capixabas acumularam enormes perdas nas áreas da Educação e Saúde, tendo em vista que, no Espírito Santo, o governo estadual não contabiliza o ICMS do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) para efeito de aplicação dos percentuais obrigatórios pela Constituição Federal.
Em conseqüência, não foram aplicados R$ 530 milhões na saúde pública estadual, afetando todos os municípios, principalmente Vila Velha, que é a cidade mais populosa do Espírito Santo.
O município não recebeu R$ 27,9 milhões do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), referentes ao período de 2001 a 2006, por conta do não recolhimento do Estado. Ele cita que o recurso poderia ser aplicado em melhorias no sistema educacional e, parte dele, R$ 16,8 milhões, em salários dos professores.
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Exemplos de cidadania
A Prefeitura Municipal de Vila Velha está reformando os canteiros da cidade para deixa-la ainda mais bonita para seus moradores e turistas. A Associação dos Moradores da Praia da Costa (AMPC) em nome da comunidade pede a todos que preservem essa iniciativa da administração e que colaborem para sua manutenção evitando caminhar nos canteiros e jogando o lixo nos locais adequados.
O morador da Praia da Costa conhecido como Cleris do côco teve uma iniciativa muito elogiada pela comunidade. Em frente a Rua Dom Jorge Menezes, no calçadão da Praia da Costa, Cleris montou na areia da praia um equipamento contendo dois balanços para as crianças e também duas barras para exercícios físicos. De acordo com ele também é dever dos próprios moradores zelarem pelo seu lazer e saúde.
Prefeitura faz projeto de obra, mas diz que não tem recursos
A Prefeitura Municipal de Vila Velha já concluiu os estudos para as obras de drenagem e pavimentação do Parque das Castanheiras, na Praia da Costa mas diz que não tem recursos para realizar as melhorias e nem forneceu uma previsão de início dos trabalhos na região. As ruas que fazem parte do projeto são Luiz Fernado Reis e Diogenes Malacarne.
De acordo com o secretário municipal de Obras, Oswaldo Nasser Miziara, a Prefeitura não dispõe de R$ 450 mil – valor do orçamento das obras - e ainda está em fase de negociação com empresas privadas a fim de captar o investimento necessário. Entretanto, ainda não definiram as empresas do setor privado que poderiam colaborar e também não elaboraram as propostas comerciais.
O objetivo principal é refazer a rede drenagem para solucionar os problemas de alagamento e substituir o asfalto que foi se deteriorando com o transporte de cargas pesadas no local. As empresas do mercado imobiliário são parcialmente responsáveis pelos danos causados à comunidade, já que para construir as edificações foi necessário o trânsito de veículos pesados na região.
“O local não conseguiu suportar, em termos de infra-estrutura, o transporte de cargas pesadas para suprir a expansão do mercado imobiliário. Com isso, a pavimentação das ruas e a rede de drenagem ficaram completamente destruídas. A Prefeitura está negociando os recursos necessários com esses empresários pois o município não dispõe atualmente de receita para reformar todo o bairro até o final da gestão”, explicou o secretário.
Corpo de Bombeiros orienta os pais na hora de levar os filhos à praia
O Corpo de Bombeiros vem realizando uma campanha para informar aos pais os cuidados necessários, ao levar as crianças para tomar banhos em rios, lagos e mar.
O passeio pode ser divertido e agradável desde que se saiba nadar e que se tomem os devidos cuidados.
Entretanto, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o afogamento é umas das maiores causas de morte consideradas como violentas no mundo, juntamente com os acidentes de trânsito, suicídios, homicídios, envenenamentos, guerras, conflitos, quedas e queimaduras, matando milhões de pessoas todos os anos no mundo.
As crianças são as principais vítimas de afogamento, segundo dados do Ministério da Saúde. A principal causa de mortes e seqüelas na faixa etária de zero a 14 anos são os acidentes não intencionais, como afogamento e sufocamento. Isso ocorre pela displicência dos adultos que deixam os menores sozinhos em locais onde um momento de distração pode ser fatal.
Se engana quem pensa que há necessidade de grande volume de água para que haja o afogamento, pelo contrário, uma quantidade pequena pode ser a causa “mortis”, principalmente de afogamento infantil, pois geralmente acontece muito rápido, é silencioso e quando a criança está sem a supervisão de um adulto. Exemplos são crianças esquecidas na banheira, piscina, tanque de lavar roupas ou que caem em tonéis.
Já entre os jovens e adultos, os afogamentos ocorrem por ingestão de remédios ou bebidas alcoólicas antes de nadar, vítimas de trauma (bater a cabeça em algo maciço por ter saltado de alguma elevação para dentro d’água), acidentes com embarcações, ações de animais marinhos, desconhecimento do local de mergulho, excesso de confiança e exaustão de nadadores.
Dicas para evitar acidentes em água:
-Evitar nadar sozinho;
-Não tomar bebida alcoólica antes de entrar na água;
-Não mergulhar após lanches e refeições;
-Não se afaste da margem;
-Não salte de locais elevados para dentro da água;
-Não tente salvar pessoas em afogamento sem estar devidamente habilitado;
-Prefira lançar objetos flutuantes (bolas, bóias, isopores, madeiras, pranchas e outros) ou então corda para salvar pessoas ao invés da ação corpo-a-corpo;
-Não deixar crianças sozinhas, é necessária a presença de um adulto responsável junto delas;
-Identifique nas proximidades a existência do salva-vidas e permaneça próximo a ele;
-Olhar a sinalização do local, pois ela indicará se o local é próprio para banho ou não;
-Evite brincadeiras de mau gosto como os conhecidos “caldos”;
Prefeitura quer ajuda da sociedade contra proliferação de ambulantes
Os moradores do bairro que convivem diariamente com os ambulantes da cidade são unânimes em dizer que a categoria se tornou um motivo para dores de cabeça. As principais reclamações referentes aos camelôs são a sujeira que deixam na praia após a retirada das barracas, a poluição sonora e visual, além do vandalismo de alguns mais ousados.
Foto: Fernanda Moysés
Romário: controle através de denúncias
O secretário municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha, Romário de Castro, explicou que há um cuidado em acompanhar constantemente se há entrada de novos ambulantes na cidade, além dos que já estão cadastrados. Mas por outro lado, reconheceu uma certa dificuldade em controlar o número expressivo de camelôs com uma quantidade pequena de fiscais. “A Prefeitura dispõe de 40 fiscais para tomar conta de uma cidade com mais de 400 mil habitantes distribuídos em mais de 100 bairros”, detalhou.
“Não adianta só reclamar, tem que denunciar”
Romário de Castro destacou que é fundamental a participação da sociedade para o controle do número de camelôs. “As pessoas que são contra a esse tipo de atividade devem não apenas reclamar, mas como também fazer a sua parte e denunciar as irregularidades”. Ele cita como exemplo uma apreensão de 3 mil cd’s piratas que foi feita pela Polícia Militar a partir de uma denúncia anônima.
Para atender as ligações que podem ser feitas para o número 3369-7402 há fiscais de postura de plantão para promover a retirada dos ambulantes que encontram-se em situação em irregular por falta de documentação fornecida pela Prefeitura após o cadastramento. Além de camelôs, a secretaria de Serviços Urbanos recebe denúncias referentes a estacionamento proibido, limpeza pública e praças.
Na tentativa de tranqüilizar os moradores o secretário esclareceu que a Prefeitura não tem mais interesse em contribuir com a proliferação dos ambulantes. Atualmente, a administração só pretende manter os 583 que já estão previamente cadastrados e intensificar a fiscalização. “Não podemos permitir que essa proliferação tome conta da cidade, a não ser nos lugares próprios para essa atividade. Queremos disciplinar o que está irregular intensificando a fiscalização. Não é justo permitir a instalação de um ambulante que vende camisas na porta de um estabelecimento comercial do mesmo gênero e que recolhe regularmente seus tributos”, finalizou.