AMPC completa 27anos

No dia 7 de novembro de 1985 um grupo de treze moradores fundou a Associação dos Moradores da Praia da Costa (AMPC) e desde então muitas melhorias foram conseguidas. Durante esses 27 anos, com a má vontade de alguns prefeitos, que em lugar do diálogo preferem a imposição de suas conveniências, mas que não atendem aos interesses daqueles que vivem ou trabalham no bairro, a AMPC conseguiu algumas conquistas importantes. Listamos e comentamos a seguir algumas delas: Urbanização da orla Há 22 anos a AMPC, através do diálogo com o Governo do Estado, conseguiu convencer o Governo a realizar concurso público de projeto para urbanização da orla. Alguns itens não foram muito bem aceitos, como a construção dos quiosques Asas Delta e houve uma grande discussão a esse respeito, havendo um comparecimento expressivo de pessoas do bairro. Na ocasião a maioria votou pela construção de algumas unidades desde que fossem utilizadas para abrigar alguns ambulantes que vendiam côco, milho, etc. e não houvesse mesas e cadeiras. Embora o projeto arquitetônico tenha sido concebido para essa finalidade, lamentavelmente o prefeito ao receber a doação da obra entregou – sem licitação - os quiosques para seus “amigos”, permitindo a instalação de bares no local. Tudo isso cobrando a irrisória taxa anual de uma URV.

Parquinhos e aparelhos de ginástica
Propusemos a PMVV em 1999 a instalação de parquinhos e aparelhos de ginástica na orla. O prefeito na ocasião colocou muitos obstáculos, mas acabou cedendo após muita insistência da AMPC. Com a autorização obtida junto a PMVV fomos a busca de patrocínio. Duas empresas concordaram em custear os parquinhos infantis e os aparelhos de ginástica na orla. A parceria foi estabelecida com o Extra-Plus (parquinhos) e a Cobra Dágua (aparelhos de ginástica), há treze anos. Em dezembro de 1999 inauguramos os primeiros equipamentos. Ao todo são cinco grupos de aparelhos, sendo um deles próximo a Rua Jair de Andrade, em Itapoã. Esses equipamentos por serem muito utilizados pelos moradores são constantemente vistoriados pela AMPC e os patrocinadores fazem periodicamente a manutenção.

Parque Municipal
Em 2005, parte da área do Morro do Marista com aproximadamente 48 mil m2 estava sendo desmembrada de uma área maior doada pelo município ao Colégio Marista (UBEE-União Brasileira de Educação e Ensino) para a construção de um colégio. A área estava sendo adquirida por uma imobiliária para a construção de um condomínio de casas. A AMPC, ao tomar conhecimento do assunto, questionou a legalidade do desmembramento da área, que estava prestes a ser aprovada pela PVV. Foi sugerindo que no local se construísse um Parque Municipal. Solicitamos a intervenção do Ministério Público. A ação do MP impediu a venda da área, que algum tempo depois redundou na assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no dia 21 de outubro de 2009, devolvendo a área ao município. Oito mil m2 foram utilizados para a construção da alça da 3ª ponte, livrando a PMVV do pagamento da quantia de 8 milhões de reais para desapropriação da área. Os 40 mil m2 restantes (39.609.48 m2) foram devolvidos ao município, ficando com a UBEE o direito de uso e posse por tempo indeterminado – desde que a utilize para criação de um parque municipal, sob sua gestão exclusiva, com acesso a população e, em especial, aos alunos das redes públicas municipal e estadual. Atualmente fazemos parte, junto ao Ministério Público, da discussão do projeto, bem como questionamos ainda a gestão do futuro Parque.

Taxa de lixo na conta da Cesan
Em 1998, a PMVV implantou, sem discussão com a população, a cobrança da taxa de lixo casada com a conta da CESAN. As taxas de lixo que até então eram cobradas junto com o IPTU, foram majoradas em percentual altíssimo e objetivava além de arrecadar mais recursos, conseguir uma cobrança mais eficiente, pois existia enorme inadimplência na cobrança do IPTU. A decisão da PMVV era totalmente ilegal, mas nossos esforços junto a Vara da Fazenda Pública não estavam surtindo efeito. Após algumas reuniões encontramos nova diretriz e fizemos uma enorme campanha por uma ação de consignação em pagamento com o objetivo de bloquear os recursos não só para a PMVV como para a Cesan. Vários condomínios participaram da ação e com o bloqueio dos recursos, em pouco tempo o prefeito voltou atrás e desistiu da cobrança casada, baixando substancialmente o aumento implantado, o que beneficiou em muito todos os moradores do bairro e da cidade.

Policiamento interativo e Projeto Rua Segura
Em 1996, a PM possuía bom contingente, mas não tinha veículos suficientes para atender a população. Em parceria com a PM implantamos em dezembro daquele ano a primeira polícia interativa da Grande Vitória, adquirindo três viaturas cedidas em comodato para a PM. A parceria funcionou bem durante alguns anos. Em janeiro de 2010 fizemos nova parceria, dessa vez com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e 4º Batalhão da PM e implantamos o projeto Rua Segura. O projeto consiste em prover os condomínios com rádios para comunicação rápida com a PM, capacitando funcionários desses edifícios para acionar a polícia em caso de suspeita ou emergência.

Vacinação periódica e dengue
Há alguns anos a AMPC disponibiliza espaço na sua sede para a vacinação de idosos e crianças, bem como contra a raiva dos animais, facilitando assim a vida dos moradores que não precisam se deslocar para os postos de saúde do município, todos fora do bairro. Também parte de nosso espaço é cedido gratuitamente para facilitar o trabalho da equipe de combate a dengue sempre que é solicitado pela PMVV, durante vários períodos no ano.

Jornal Praia da Costa
Para melhorar a comunicação com os moradores, o Jornal Praia da Costa foi criado em janeiro de 1998. Desde então, todos os meses o jornal é distribuído gratuitamente aos moradores, dando notícias, reivindicando benfeitorias, fazendo sugestões, críticas e disponibilizando espaço para moradores se manifestarem.

Rádio FM Comunitária
Também foi a primeira a ser criada na Grande Vitória e está funcionando desde abril/2002. Atualmente funciona 24 horas por dia, exclusivamente com música popular brasileira.

Posicionamento contra grandes eventos na orla
Tem participado ativamente contra a realização de grandes eventos na orla, sejam eles quais forem, pela simples razão de que o espaço é inadequado e inviável para abrigar um grande contingente de pessoas sem criar problemas como engarrafamentos. Solicitou ajuda ao Ministério Público e participou como “littis consorte” de ação civil pública contra a realização do evento “Jesus Vida Verão”, mesmo se tratando de evento com propósitos louváveis. A ação foi julgada procedente e já em segundo grau foi mantida a proibição.

Diversas ações
Tem participado ativamente na defesa do meio ambiente, com discussões com técnicos de diversas áreas, e buscado a resolução de problemas ambientais que afetam a saúde da população e que no futuro possam afetar a qualidade de vida dos moradores. Em uma dessas ações, associada a outras oito comunidades tem reivindicado a dragagem e despoluição do Canal da Costa. Lutamos contra o despejo de material poluído oriundo da dragagem do Porto de Tubarão e que está sendo despejado a apenas 9 km da Praia da Costa, assim como da próxima dragagem da baía de Vitória e do Porto da Nisibra. Lamentavelmente essas reivindicações não encontraram ressonância nos órgãos ambientais do Estado. Torcemos para que nossos receios sejam infundados e que nossos filhos e netos continuem a ter um mar sem poluição e uma praia de qualidade.

Diretoria AMPC