Governo divulga relatório da FGV sobre a Terceira Ponte

Será que o impasse entre o Governo do Estado e a Rodosol estão com seus dias contatos para um desfecho? No dia nove de dezembro, em entrevista coletiva, o vice-governador e secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Ricardo Ferraço, acompanhado de técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE), apresentou a posição do Governo, baseada no estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), para avaliar a situação econômico-financeira do contrato de concessão mantido com o Sistema Rodosol, para administrar a Terceira Ponte.

No estudo, destaca-se a desproporcionalidade do contrato, pois este demonstra um desequilíbrio que favorece a empresa. Com isso, existe a necessidade de resolver o problema no fluxo do trânsito na localidade mais afetada nos horários de pico que é Vila Velha.

Para solucionar essa questão, diante dos números levantados no relatório, o Governo descartou a possibilidade de encampar a concessionária, porque o custo para efetivá-la é estimado em R$ 428.217.245,00 para o Estado.

“Seria um prêmio para a Rodosol e não é isso que queremos. Esse não é um tema novo. Os capixabas e, principalmente, os usuários da Terceira Ponte sabem que transitar pelo local é muito ruim nos horários de pico. O contrato privilegia apenas o interesse da concessionária e tem vigência até 2023. Rompê-lo agora significaria onerar e muito o contribuinte e comprometer a capacidade de investimento do Governo. No momento essa possibilidade está descartada”, pontuou Ricardo Ferraço.

A solução encontrada pelo Governo do Estado, por meio de um estudo de engenharia, é que a concessionária construa, no município de Vila Velha, uma terceira opção para que os veículos possam deixar a ponte. Atualmente, existem apenas duas, por meio da Avenida Carioca e da Rua Inácio Higino. O projeto atende a construção de uma alternativa que começa na altura do redutor de velocidade, passa pelo morro do colégio Marista, transpondo a Avenida Carioca e termina na Rua Mário Almeida, futura Avenida Perimetral, ao lado do shopping existente no local. Assim, ao todo a via, com espaço para ciclovia e trânsito de pedestres, terá 800 metros de comprimento, incluindo um viaduto de 151 metros.

“Nesta quarta-feira (10 de dezembro) vamos enviar à Rodosol o estudo e propor que empresa realize intervenções viárias para melhorar a fluidez do trânsito nos horários de pico. Acreditamos que o bom senso vai prevalecer para que a população não seja prejudicada”, acentuou Ricardo Ferraço. Com relação a essa proposta, a Rodosol tem 72 horas para avaliar e respondê-la.

Segundo Ricardo Ferraço, a base da pesquisa que foi contratada para definir o destino dos veículos que passam pela ponte. A intenção é que a nova saída irá permitir aos motoristas que seguem aos bairros de Itapoã, Itaparica e região utilizar um caminho diferente aos que seguem para os bairros Centro e Praia da Costa. Com isso será possível proporcionar uma melhor distribuição dos veículos.

Ao ser questionado sobre uma recusa da concessionária em assumir a obra sugerida pelo Governo do Estado, Ricardo Ferraço disse que acredita no bom-senso da concessionária. E quando foi indagado por um aumento de pedágio para ser repassado o valor da obra, ele disse que não é o momento de hipóteses, já que o momento é esperar o prazo dado a concessionária se manifestar sobre o projeto.

Segundo, a Assessoria de Comunicação da Rodosol, o pronunciamento só será feito após a análise dos estudos que foram enviados pelo Governo do Estado, e isso provavelmente não acontecerá em 72 horas.

Ressalta-se que modelo firmado à época da licitação (1998) é estático e desobriga a concessionária a promover melhorias que acompanhem o crescimento do fluxo de veículos (de acordo com a cláusula XVI do contrato). Com isso, fica a pergunta: Se a concessionária não arcar com a despesa dessa proposta do Governo, o contribuinte o fará, ou com aumento do pedágio, ou com a verba pública?