Suspeita de fraude em licitação de decoração de Natal de Vila Velha
A decoração de fim de ano, que alegra o ambiente e deixa a cidade mais bonita deveria ser motivo de orgulho. Mas em Vila Velha, os adornos coloridos não aguentaram muito tempo e sequer chegaram ao Ano Novo. Segundo o edital publicado pela Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Obras de Vila Velha, a vencedora da licitação deveria ser responsável pela manutenção de toda a decoração de fim de ano até o dia 6 de janeiro.
Para isso a Salvador Engenharia LTDA, receberia a quantia de R$ 1,4 milhão. O contrato também é alvo de uma denúncia de irregularidade. Um empresário paulista afirma ser o dono de parte das peças expostas em Vila Velha. Henrique Leandro diz ter sido vítima de um golpe. “O material é meu, não foi autorizado o uso e algumas dessas peças foram subtraídas do meu estoque e outras copiadas sem autorização”, informou o empresário.
Empresas envolvidas
Segundo a denúncia, que já foi encaminhada ao Ministério Público do Espírito Santo, a fraude envolveria duas empresas. Uma delas, a LumiArt’s, localizada em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, que teria fornecido o material de decoração, incluindo as peças que seriam de Henrique. “Certamente com 40 dias antes da licitação ele mandou um arquivo com oito páginas redigidas em papel timbrado, onde ele colocava a descrição daquilo que ele estava propondo, e o edital da prefeitura copiou até com erros gravíssimos de ortografia e publicou. São oito páginas integralmente iguais”, conta Henrique Leandro. De acordo com a denúncia, a empresa teria fornecido as peças para a vencedora da licitação em Vila Velha, a empresa Salvador Engenharia LTDA, localizada no município da Serra. Essa mesma empresa venceu recentemente a licitação para fazer a manutenção da iluminação pública de Vila Velha, conforme publicado no Diário Oficial do dia 25 de outubro.
Croqui do material
Conferindo o edital, é possível encontrar descrições muito detalhadas do material que deveria ser exibido. Tão detalhadas, que o edital traz até um croqui e montagens fotográficas que mostram como deveria ser o resultado final.
Comparado com o croqui, fornecido pelo empresário Henrique Leandro, é possível ver a semelhança. “O primeiro contato que eu tive foi com uma empreiteira de iluminação da região, que foi a vencedora da licitação. Eles não deram nenhuma resposta. Enrolaram o que eu mandei por escrito e não me atenderam por telefone. Então eu fiz contato com o gabinete do prefeito de Vila Velha”, diz o empresário.
Após denúncias de irregularidade, a prefeitura do município abriu uma sindicância para investigar o caso. Centenas de páginas de processo e documentos apresentados pela empresa que venceu a licitação foram mostrados. Em entrevista para a TV Vitória, o controlador-geral da Prefeitura de Vila Velha, Rogério Matos, informou que o processo seguiu os trâmites normais. Ele descarta a possibilidade de direcionamento da licitação. “O termo de referência é colocado na rua antes do edital, para que se verifique o preço médio de mercado e saber o valor dessa licitação”, afirma.
O controlador-geral da prefeitura explica que várias propostas foram recebidas antes do lançamento do edital. Isso, segundo ele, explica as semelhanças entre as imagens do edital e os croquis apresentados pelo arquiteto. Sobre a denúncia de que parte do material pertenceria ao empresário Henrique Leandro, a prefeitura argumenta que isso é uma briga entre empresas, mas destaca que ordenou a remoção imediata das peças que são motivo de disputa. A ordem foi dada no dia 13 de dezembro. (com informações do jornal online Folha Vitória)