A gestão de obras públicas
Entra ano, sai ano e a história se repete. As manchetes na imprensa são sempre as mesmas: “Obras Públicas Atrasadas”, “Obras Públicas Superfaturadas”, entre outras. O contribuinte não sabe qual a empresa contratada, qual o valor e o prazo da obra. É um completo “mistério”...
Nesse contexto, a imagem que fica para o contribuinte é a seguinte: empresas prestadoras de serviços são irresponsáveis, corruptas e que “sempre estão se dando bem à custa do Governo”.
O que o contribuinte não sabe, o que a imprensa não divulga, é que a gestão dessas obras é um “desastre completo”, marcada pela incompetência, pela ingerência, pela ineficiência, desde a elaboração do projeto até o acompanhamento da obra. Muitas vezes, a obra que está no contrato não corresponde em nada com o que precisa ser feito, e a empresa tem que aguardar meses “um replanilhamento” para depois iniciar a obra.
Pode ser ainda pior, a empresa pode iniciar a obra, e depois descobrir que o serviço que precisa ser executado não é o que está no contrato. E quem decide? A empresa fica meses aguardando uma decisão e o “replanilhamento” da obra. Enquanto isso, faz o que com os empregados, que precisam receber seus salários? E os encargos sociais e fiscais, que precisam ser pagos? Quem paga a conta?
As obras são licitadas (principalmente as reformas) sem projeto básico, sem projeto executivo, e na maioria dos casos, sem ouvir os usuários das obras que serão executadas. Ou seja, o princípio básico da contratação que é atender a uma necessidade não é o que norteia o processo, que começa e termina errado!
Como o edital é ruim, sem as informações corretas e necessárias para a execução da obra/serviço (e o mau empresário sabe disso!), as licitações são marcadas por contratações de empresas que “mergulham” no preço, pois sabem que aqueles serviços não serão executados. Como a gestão do contrato é péssima, os serviços não são executados, as empresas não sofrem penalidades, e continuam a ser contratadas pela Administração Pública.
É um ciclo perverso e vicioso, que afasta as empresas sérias, ficando a Administração Pública com que há de pior no mercado. É uma equação infeliz: gestão pública burra, arrogante e ineficiente + empresa ruim = serviços não executados, preços altos comparados com a qualidade do serviço prestado, usuário sem o serviço que precisa.
Um “gênio da Administração Pública”, num flash, teve uma idéia brilhante: vamos contratar uma empresa para gerenciar essa “bagunça”...Então, contrataram uma empresa para fiscalizar as outras empresas contratadas. Aterrissou aqui uma empresa de fora do Estado, que não conhece a nossa realidade para executar essa tarefa. Calma! Não é uma piada. São os fatos.
Como resultado disso tudo temos: obras que não terminam, empresas ruins sendo contratadas novamente, serviços de péssima qualidade, e muito dinheiro sendo gasto, sem apresentar o resultado que o contribuinte necessita e merece. Até quando vamos ficar assistindo esse filme de “horror barato”, sem qualidade. Até quando vamos ficar impassíveis diante dessa gestão burra, arrogante, ineficiente, sem exigir mudanças e melhoria na gestão das obras públicas?