Imprimir

Atraso em fiscalização nos edifícios

bombeiro_fmtUma nova lei determina que a inspeção do Corpo de Bombeiros nos edifícios com mais de 9 metros de altura ou que tenham uma área construída superior a 900m2 deve ser feita a cada três anos. Mas não é isso o que tem acontecido nos prédios da Praia da Costa, Itapoã e Centro de Vila Velha. A denúncia foi feita por um síndico que pediu para não ser identificado. Segundo ele, mesmo pagando as taxas obrigatórias, a revisão não é feita.

Preocupado em cumprir o previsto em lei, o síndico de um prédio na Praia da Costa, procurou o Corpo de Bombeiros. O Documento Único de Arrecadação, DUA, foi pago para a inspeção em 9 de junho, mas 20 dias após a data definida nenhuma vistoria havia sido feita. O Corpo de Bombeiros teria pedido tempo ao síndico porque o novo sistema denominado SIAT (Sistema Integrado de Atividades Técnicas) estaria no ar e o pedido poderia ser feito on-line.

 Em 09 de julho o cadastro foi realizado e ficou definida a visita para o dia 24 de julho. Mas novamente o Corpo de Bombeiros não foi ao prédio. Após entrar em contato com a corporação, o síndico foi informado de que não havia vistoriador para atender os bairros Praia da Costa, Itapoã e Centro. “Argumentei que estes bairros eram exatamente onde o crescimento vertical foi dado, e que era um absurdo que isso estivesse acontecendo. A história deixa de cabelo em pé qualquer síndico, especialmente quando a última inspeção aconteceu há 12 anos”, lamenta o síndico.

O Corpo de Bombeiros nega a falta de vistoriadores na região citada pelo síndico. De acordo com o tenente-coronel Samuel Rodrigues Barbosa, a área tem sido atendida na medida do possível. O problema é como a lei é nova, muitos condomínios estão fazendo a solicitação de vistoria. O tenente-coronel diz ainda que está sendo implantando um sistema para agilizar o processo.

Quanto à reclamação de atraso na vistoria do edifício (que não citamos o nome a pedido do síndico), o tenente-coronel Samuel afirma que o prazo limite firmado pela corporação foi na primeira semana de agosto e que a inspeção foi realizada no dia 15 de agosto. Uma semana de atraso, que o tenente-coronel justifica ser motivado pela grande demanda. Ele afirma ainda que o prédio em questão não está dentro dos padrões, será preciso que o condomínio se adeque ao que está no projeto inicial do edifício e logo que isso for feito, será dado o alvará do Corpo de Bombeiros.

O que diz a lei

Desde 15 de dezembro de 2009, após publicação no Diário Oficial do Estado, foi definida uma nova legislação elaborada pelo Corpo de Bombeiros em favor da prevenção contra incêndio e pânico em estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais.

As novas regras prevêem inspeção a cada três anos em prédios que com mais de nove metros de altura com área construída superior a 900 m2.  Antes, a vistoria do órgão só era realizada em três ocasiões: antes de se fornecer o habite-se, quando havia alguma solicitação do síndico ou após denúncia.

É responsabilidade dos condôminos e dos proprietários o custo para a revisão. Em uma unidade de 900 m2 de área, o valor da vistoria é de R$ 252,0. Para cada metro quadrado a mais, o valor aumenta em R$ 0,14.

Quem não estiver de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros pagará multa que varia de R$ 192,00 a R$ 3.854,00.

 

Imprimir

Manifestos de moradores sobre a dragagem

Relato dos moradores após publicações do JPC sobre os danos com o despejo de resíduos na costa de VV:

A questão ambiental no Espírito Santo tem sido levada com despreparo e amadorismo. A Associação dos Moradores da Praia da Costa, de modo construtivo acompanha as “políticas” de meio ambiente e transformações do município de Vila Velha de modo muito eficiente e positiva.

Mas o trabalho da AMPC não pode ficar solitário. Todos os canelas verdes e espírito-santenses devem se envolver e opinar sobre algo que afeta a todos.

Congratulo com a presidência da Associação e seus membros diretores e, em especial, com a guerreira Marlene Webber. A cidadania deve ser perseguida sempre e seu exercício pleno ainda mais.

É isso que a Associação procura e por isto batalha incansavelmente.  

Gilberto - Morador da Praia da Costa

Olá, meu nome é Diogo e sou formado em Direito. Há muito venho acompanhando o desenvolvimento da nossa cidade e, principalmente, do nosso querido bairro. A cada vitória, conquista, vibro muito.

No entanto, muito me preocupa a falta de preocupação com a questão ambiental no município de Vila Velha e arrisco a afirmar que isso é um problema generalizado, o que inclui sem dúvidas a Praia da Costa.

Em pesquisas recentes pude notar que em muitos lugares do nosso país existem políticas voltadas à arborização das ruas, medidas estas, que visam amenizar a poluição e o calor, o que, por via de consequência melhora a qualidade de vida da população. Alguns programas com um nome bem apropriado como, movimento verde, rua verde, são avanços consideráveis rumo a conscientização da população.

Na Praia da Costa, principalmente, venho observado que não há essa preocupação com o plantio de árvores nas calçadas e a cada prédio que sobe pelo menos uma árvore é derrubada. Existem inclusive construtoras que, se vendo impossibilitada de cortar uma árvore jogam venenos para matá-la, fato verídico, pois ocorrido quando da ocasião da construção do edifício em que moro.

Assim, buscando abrir os olhos da população para melhorar a nossa qualidade de vida e, também, embelezar o nosso bairro, é que sugiro como assuntos de pauta essa questão ambiental. Vamos lutar por isso colegas, vamos humanizar nosso bairro, embelezar, amenizar o calor, vamos tornar o nosso bairro um local agradável de viver.

Lugares desenvolvidos já apóiam esse tipo de movimento, não podemos retroagir, temos que mostrar a nossa contribuição. Precisamos pedir, implorar que os moradores plantem ao menos uma árvore nas calçadas, que as construtoras incluam no projeto dos prédios essas medidas, existem muitas árvores próprias para não prejudicar a fiação, as calçadas, como o ipê amarelo, do serrado, entre outras.

De nada adianta construirmos prédios luxuosos se o local não é humanizado, agradável aos olhos. Nosso bairro a cada dia que passa está ficando mais cinza. AVANTE! Esta causa é nossa!

Diogo Fornazier - Morador da Praia da Costa

Imprimir

Censo 2010: libere a entrada do recenseador na sua casa

censo2010Depois de dez anos, um novo censo está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Aqui no Estado mais de um milhão de casas e mais de três milhões de pessoas, vão ser visitadas em 90 dias de trabalho. Em Vila Velha, aproximadamente 154 mil residências serão visitadas por 385 recenseadores.

O Censo 2010 revelará um novo retrato da sociedade brasileira, em um conjunto de informações demográficas, socioeconômicas e habitacionais. Investigando as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor e raça, deficiência e religião, entre outros, o Censo servirá de base para o planejamento público e privado da próxima década.

Entre as novas questões sobre os domicílios, serão investigadas a existência de medidor e a disponibilidade de energia elétrica; a existência de telefone celular, de motocicleta e de acesso à Internet; se algum morador emigrou para outro país e se há mais de um responsável pelo domicílio, entre outros.

Sobre os moradores, os recenseadores questionarão se há registro de nascimento para as pessoas com até dez anos, se recebem rendimentos provenientes de programas sociais, quanto levam para se deslocar até o trabalho; a etnia ou povo a que pertence e a língua falada (para a população indígena) e a existência de cônjuges do mesmo sexo.Mas para que o censo tenha resultados positivos é preciso que a população colabore e libere a entrada dos recenseadores nas suas casas. Inclusive, segundo o IBGE, no bairro Praia da Costa existe muita recusa de entrevista por parte dos moradores. Por isso, é preciso que cada um tenha consciência da importância da pesquisa para que se possa ter uma “fotografia” precisa do Brasil e das condições de vida de seu povo.

Como identificar o recenseador

A população deve ficar atenta para identificar os recenseadores. Eles vão usar boné colete azul marinho com a logomarca do IBGE, além do crachá com foto e um computador de mão, disponível apenas para os trabalhos de pesquisas. O cidadão que desconfiar deve ligar para o número do IBGE: 0800-721-81-81 e conferir se o nome do profissional está cadastrado no órgão.

Novidade

Pela primeira vez será possível responder o censo pela internet. Os moradores de todos os 5.565 municípios do país terão a opção de prestar as informações através da internet.

Entretanto, para isso, eles primeiramente deverão receber a visita de um recenseador, informar a ele seu telefone e dele receber um envelope lacrado, que conterá códigos de acesso para acessar um portal e o questionário do censo.

Se faltar luz ou a conexão com a internet cair durante a resposta, as informações já enviadas estarão salvas. Haverá um prazo máximo de cinco dias para o morador responder pela internet.

Punição

Responder corretamente às perguntas do censo não é também uma obrigação legal. Pouca gente sabe, mas a lei 53.534, de 1968, diz que todas as pessoas são obrigadas a prestar as informações solicitadas pelo IBGE. Quem não fornecer os dados poderá pagar multa de até 10 salários mínimos.

 

Imprimir

Fim das calçadas irregulares? A PMVV promete que sim

calcadaLegalUma caminhada pela Praia da Costa pode não ser tarefa tão simples assim. Isso porque muitas calçadas do bairro estão em péssimas condições. Como já mostramos aqui no Jornal Praia da Costa, muitas calçadas estão desniveladas, com pisos escorregadios, árvores e lixeiras no meio da passagem. Realidade que faz o pedestre se arriscar e andar na rua.

Mas esta situação deve mudar. A Prefeitura de Vila Velha promete cobrar melhorias dos responsáveis. Afinal, é importante lembrarmos que pela lei municipal a construção das calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel. Mas cabe a administração municipal fiscalizar e exigir que a lei seja cumprida.

No dia 30 de junho, o prefeito Neucimar Fraga assinou o decreto de regulamentação do Código de Postura, lei 2.012/81, e do Código de Obras, lei 1.674/77, no que diz respeito à manutenção, reforma e construção das calçadas de Vila Velha.

A AMPC tem acompanhado de perto as iniciativas do poder público. Inclusive, nos dias 13 e 14 de julho, foram realizadas reuniões com representantes da comunidade e com o Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Chiabai. 

Um projeto foi apresentado a todos: o “Calçada Legal”, que visa padronização das calçadas para garantir acessibilidade e mobilidade dos pedestres. Para que a comunidade saiba detalhes do projeto, estão sendo distribuídos folhetos. A ideia é que além de conhecer o projeto, os moradores também indiquem locais onde existem problemas.

Entenda o “Calçada Legal”

A partir de agora, as calçadas de Vila Velha deverão ser construídas e reformadas com piso antiderrapante, texturas diferentes e faixa de serviço para demarcar áreas onde existem equipamentos públicos, como lixeiras e orelhões, piso tátil de alerta e piso tátil direcional.

O projeto piloto começará pelos bairros Itapoã e Praia da Costa, orientando moradores, síndicos e comerciantes sobre a forma correta de construir ou reformar suas calçadas. Esses dois bairros foram escolhidos por apresentarem a maior concentração populacional do município, além do maior número de idosos. A expectativa é que até o final deste ano as calçadas desses dois bairros sejam adequadas e ofereçam acessibilidade.

“No primeiro momento, os técnicos irão informar e orientar, dando prazo para as adequações das calçadas de acordo com as normas e, se for necessário, vão fazer cumprir a lei, que prevê multas”, garante o secretário Ricardo Chiabai.

 

Imprimir

Estrada do Morro do Moreno em condições precárias

Valas enormes na estrada que dá acesso ao Morro do Moreno
Valas enormes na estrada que dá acesso ao Morro do Moreno
Passar pela estrada que dá acesso ao Morro do Moreno já virou uma aventura. O caminho está esburacado, cheio de valas, problemas que dificultam a passagem dos veículos. Apenas carros maiores, com tração nas quatro rodas, conseguem subir o morro.

Mas até esse tipo de veículo tem dificuldade para seguir pelo local. Na noite do dia 14 de julho, um jipe tombou e quase caiu de um barranco no Morro do Moreno. No momento do acidente, três pessoas estavam no veículo, inclusive uma criança de 9 anos.

O acidente aconteceu após o motorista jogar o carro para o acostamento para que outro veículo subisse a ladeira. Isso porque com as condições precárias da estrada onde deveriam passar dois carros, passa apenas um. “Ao jogar para o lado o peso do carro fez com que ele fosse derrapando mesmo estando devagar. No local existe uma inclinação para baixo e para a direita, o que compromete drasticamente esse pedaço da estrada e coloca em risco os motoristas”, disse o advogado Altivo Maciel Barros Dias, dono do veículo.

O risco denunciado pelo advogado e morador do local não afeta apenas quem reside na área, mas também atletas e turistas. O Morro do Moreno é um ponto turístico, além de ser muito procurado para a prática de vôo livre, rapel e caminhada.

“Muito embora os moradores e todos os usuários sejam pagantes de impostos, não há sequer a mínima manutenção das estradas, sendo um local praticamente abandonado, onde já houve evidencias de violências, seqüestros, mortes, esquartejamentos, e ainda assim a segurança continua precária por descaso do Poder Público Municipal quanto às ruas de acesso e do Poder Público Estadual quanto à segurança pública. Continuamos aguardando por uma solução, ou por mais vítimas”, desabafa Dr. Altivo.

Outro problema antigo do local é a falta de construção de um muro. Segundo os moradores o muro de arrimo cedeu em outubro de 2008 quando ocorreram fortes chuvas. Na época ainda existia uma rua que hoje está pela metade.

O motivo apontado pelos moradores para o desabamento do muro foi a imperfeição na construção da estrada, pois, a rua que dá acesso ao Morro do Moreno é de paralelepípedo e com inclinação para uma ribanceira, uma vez que trata-se de uma subida, que, inclusive, dá vazão para escoamento de águas fluviais.

A comunidade garante que a Prefeitura Municipal de Vila Velha se comprometeu em reparar o problema há 2 anos, refazendo o muro e concertando a estrada que dá acesso às moradias. Mas tudo ficou na promessa.

O construtor Jonas Moraes Reis, que mora na região há mais de 20 anos, está revoltado com a demora em resolver o problema. “Já houve outros casos de carros, motos e bicicletas caírem aqui. O caminhão da Prefeitura quase foi parar lá embaixo na semana passada. Hoje estou sem acesso para minha casa, mesmo estando com o meu IPTU em dia. A Prefeitura não toma providências. Deve estar esperando ocorrer uma catástrofe”, reclamou.

Mesmo com inúmeras reclamações dos moradores e interveniência da Associação de Moradores da Praia da Costa, solicitando a solução do problema, até agora o poder público municipal continua inerte e omisso com a sua obrigação.

Em resposta às reclamações da comunidade, a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Obras, informa apenas que o processo de reconstrução da estrada do Morro do Moreno está em licitação. Ainda não existe data prevista para o início das obras.