Depois de vinte e seis anos, Vila Velha muda Código de Postura
Experiências de outros Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, foram trazidas e adequadas à realidade do município de Vila Velha de forma a melhorar o convívio social.
A necessidade de modernização em face do desenvolvimento da cidade, as alterações culturais e o crescimento da população motivaram a formulação de um novo Código de Postura para o município de Vila Velha. O atual é de 1981 e não tem uma legislação adequada para atender a cidade. O documento está na assessoria técnica do prefeito Max Filho para aprovação. Em seguida, será submetido à Câmara Municipal ainda neste semestre para votação.
“Antigamente a cidade contava com um número menor de habitantes, veículos e de estabelecimentos comerciais. Vinte e seis anos depois, o novo Código de Postura tem que analisar a cidade inteira e detalhar através de sua legislação a parte urbanística, tributária e de vigilância sanitária. Haverá mudanças na forma de ocupação de área pública, publicidade, relações de vizinhança, meio ambiente e poluição visual”, explica Fernando Grijó, superintendente da secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha.
De acordo com ele, se o projeto for aprovado nos próximos meses poderá entrar em vigor ainda em 2007. “O Código de Postura não tem caráter eleitoral e tributativo que só podem produzir efeitos no exercício seguinte”. Ele destaca ainda que durante a fase de votação da Câmara, a população poderá se manifestar em relação à nova legislação, inclusive através de audiências públicas se for o caso.
O superintendente conta que para alterar a legislação foi elaborada uma proposta da secretaria de Serviços Urbanos em conjunto com o departamento de fiscalização. Em seguida, foi apresentada aos demais órgãos da Prefeitura que possuem um setor de fiscalização, como as secretarias de Saúde, Finanças e Desenvolvimento Urbano.
Para consolidar as mudanças de uma forma moderna, a Prefeitura se inspirou em algumas cidades do País como Campinas, em São Paulo; Petrópolis no Rio de Janeiro e Curitiba, no Paraná. As experiências foram trazidas e adequadas à realidade do município de Vila Velha de forma a melhorar o convívio social.
Descuido de dono de cachorro pode virar multa
Donos de cachorros que não recolhem as fezes dos animais ou que passeiam com eles pelas areias da praia estarão na mira dos fiscais da Prefeitura
O superintendente da secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha, Fernando Grijó, não forneceu muitas informações sobre as alterações do Código para não prejudicar a votação pela Câmara de vereadores, mas revelou um detalhe importante para a alegria dos moradores da Praia da Costa. Donos de cachorros que não recolhem as fezes dos animais ou que passeiam com eles pelas areias da praia estarão na mira dos fiscais da prefeitura.
De acordo com ele a legislação já proíbe: a freqüência de animais na areia da praia, o passeio com cachorros de grande porte sem focinheira e o não recolhimento das fezes dos animais pelos seus donos. Porém, não existe um respeito a essa norma por falta de uma fiscalização e de meios que coíbam essa prática. “A intenção é de aumentar a fiscalização e implementar um mecanismo de coação para quem desrespeitar a lei, como uma multa por exemplo”, destacou.
Além dessa inovação, haverá limitação da utilização das calçadas por estabelecimentos comerciais mediante o pagamento de taxas para garantir mais espaços para os pedestres. Na área ambiental, também há modificações. As pessoas que usam os terrenos baldios da cidade estarão sujeitos ao pagamento de impostos para evitar o acúmulo de lixo e degradação do meio-ambiente.
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Policiais militares reforçam policiamento em 16 pontos
Com o objetivo de aumentar a presença policial nas ruas, o Plano Executivo de Policiamento Ostensivo entrou em funcionamento no município de Vila Velha no dia 10 julho. Os policiais militares lotados no 4º Batalhão da PM, em Vila Velha, foram distribuídos em 16 pontos de referência do município visíveis à população. Além de seguir o mapeamento, o efetivo foi reordenado também em função da demanda da comunidade e são ocupados por duplas de policiais que realizam o policiamento a pé.
A região da Praia da Costa ficou com dois dos 16 pontos, um no cruzamento da Avenida Jerônimo Monteiro com a Champagnat e o outro no cruzamento da avenida Champagnat com Antônio Ataíde. Os militares ocupam os chamados pontos de referência a partir das 13h até às 20h, de segunda à sábado. O tenente-coronel Antônio de Souza do Nascimento, comandante do 4º Batalhão, disse que o objetivo do Plano é criar condições para que a PM tenha maior visibilidade.
O projeto elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Militar foi apresentado pelo comandante do 1º Batalhão da PMES, em Vitória, tenente-coronel Marco Tadeu Celante, na manhã do dia 05 de Julho.
Governo quer estudos para obras no Canal da Costa
Parece que a luta de mais de 25 anos da Associação dos Moradores da Praia da Costa (AMPC) em conseguir a realização das obras de desobstrução e drenagem do Canal da Costa, começa a mostrar resultados positivos. Em uma reunião, no mês de julho, com o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço e com o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Élcio Alvares (DEM), a diretoria expôs os principais problemas gerados e trouxe para comunidade a garantia do Governo em realizar estudos de viabilidade.
Para debater o assunto, foi realizado um encontro com a AMPC no Palácio Fonte Grande, no Centro de Vitória, onde a Associação de Moradores expôs os prejuízos e aborrecimentos gerados pelo Canal da Costa causados ao longo dos anos. O vice-governador se mostrou disposto a inicialmente fazer uma visita técnica ao local com o objetivo de avaliar as medidas que inicialmente seriam necessárias e também para definir critérios quanto ao projeto de estudo do Governo.
Ferraço: estudos e viabilidade
Durante a reunião, o deputado Élcio Álvares reconheceu o mau-cheiro que o Canal exala. “As pessoas que moram perto do canal devem sofrer. É um mau-cheiro que chega a dar náuseas”, exclamou o parlamentar. Além desse problema, há ainda reclamações referentes a proliferação de ratos e insetos, e também do registro constante de alagamentos em épocas de chuva.
Elcio: mau-cheiro insuportável
Inicialmente a idéia proposta pelo deputado é a de que a Prefeitura elabore um projeto semelhante às obras que foram realizadas na Avenida Paulino Müller no bairro Jucutuquara, em Vitória para que o Governo as execute. Mas já adiantou que se houver qualquer tipo de inércia do Executivo municipal, o próprio Estado se responsabiliza em fazer o planejamento. Para fortalecer a reivindicação dos moradores, o democrata também garantiu mobilizar parte da Assembléia Legislativa em prol das obras.
De acordo com Élcio, já houve uma conversa sobre as obras no Canal da Costa com o governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB). Segundo ele, elas fariam parte de um projeto de reurbanização de Vila Velha. “O Governador já se mostrou disposto a investir em Vila Velha, e inclusive, chegamos a cogitar que poderia ser desenvolvido o mesmo trabalho que foi feito em Guarapari, na orla de Vila Velha”, comentou.
Praia da Costa registra queda de ocorrências policiais
Entre o ano de 2006 e 2007 o número das principais ocorrências policiais registradas na Praia da Costa diminuiu. De acordo com o comandante da 1º Companhia do 4º Batalhão da Policia Militar, Emerson Henrique Marques, o resultado positivo pode ser justificado pelo reforço policial no bairro. As estatísticas de maior redução foram as de roubo e furto a veículos.
Apesar da Companhia disponibilizar apenas 12 dos 97 policiais que possui, o comandante explica que entre os bairros de Vila Velha, a Praia da Costa recebe uma atenção especial por se tratar de uma área cujos moradores, em sua maioria, detêm um alto poder aquisitivo; e por receber uma grande quantidade de turistas nas vésperas de férias e nos finais de semana.
“A Praia da Costa é muito bem atendida pela quantidade de moradores e tem uma atenção especial que muitos bairros não tem. Essa região conta com uma viatura exclusiva, tem uma dupla de policiais de bicicleta que fazem policiamento na parte da manhã e na parte da tarde. E também mais dois militares que trabalham a pé na parte da manhã. Além disso, conta com um sargento exclusivo que funciona como um sub-setor da Companhia”, detalhou.
Ainda segundo o comandante, a Praia da Costa tem um perfil diferente de outros bairros considerados perigosos em Vila Velha. Na opinião dele, não se trata de uma região violenta, mas sim de uma que oferece atrativos para os criminosos, por ser um bairro onde a maioria dos moradores tem alto poder aquisitivo.
Além da Praia da Costa, a 1º Companhia abrange os bairros: Glória, Aribiri, Ataíde, Garoto, Divino Espírito Santo , Cristóvão Colombo,. Ilha dos Aires, Itapuã, Centro, Olaria, Sítio Batalha, Morro do Moreno.
Lugar de bicicleta é na ciclovia
De cada dez bicicletas, duas trafegam na ciclovia e oito no calçadão. Infelizmente o cenário que habitualmente vemos na Praia da Costa é diferente das principais praias do Brasil, onde a cidadania consegue ser um pouquinho maior do que o descaso. Quem costuma freqüentar a praia para passear ou fazer exercícios, não agüenta mais a falta de respeito e de educação dos ciclistas que insistem em usar o calçadão como uma pista. De fato, esta prática e outras mais, podem ser taxadas como características de um povo, que na sua maioria, é totalmente alheio à cultura e a educação.
Mesmo que a maioria tenha essa consciência, não se pode aderir ao conformismo e fazer dessa realidade algo comum ao dia-a-dia. Tanto a sociedade como os governantes do município têm o dever de agir corretamente e contribuir para um trabalho educativo que começa na nossa própria atitude.
Assim como os jargões mais conhecidos: “Lugar de lixo é no lixo” e “Lugar de criança é na escola”, cria-se aqui um outro que deve ser seguido: o de que “Lugar de bicicleta é na ciclovia”. Afinal, temos o nosso calçadão para servir às crianças, adultos e idosos para que desfrutem desse lazer.
Aliás por falar em família, esta também tem um papel fundamental. Há exemplos visíveis de adultos que trafegam com seus filhos de bicicleta no calçadão, dando o péssimo exemplo desde cedo. E para completar, existe ainda a categoria de ciclistas mais ousados que gritam e assobiam para que os pedestres saiam da frente, como se estes estivessem no lugar errado!
Se a sociedade parar para pensar sobre isso já está fazendo a sua parte. Mas é fundamental uma boa vontade e colaboração da Prefeitura em promover a sinalização da orla e quem sabe até investir em fiscalização e ações educativas. Sem esquecer também do setor privado, está mais do que na hora das empresas que participam de eventos na praia como jogos de Vôlei, Futebol e até mesmo o Jesus Vida Verão começarem a colaborar através de patrocínios e da sua efetiva participação para coibir o “tráfego” indesejado de bicicletas no calçadão.
Diretoria da AMPC