Ana Paula Spina

Um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) e o Instituto Monte Pascoal (BA) prevê a revitalização do Sítio Histórico de Vila Velha. Para o Coordenador de Difusão Cultural da Secretaria de Cultura de Vila Velha, Carlos Augusto Moreira, o projeto desenvolvido a partir de reuniões com a Câmara Setorial do Sítio Histórico do município podeia ajudar na restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, a capela mais antiga do Espírito Santo, localizada na Prainha. Para a Comunidade do bairro, a solidariedade e a mobilização dos amigos da igreja foi o único caminho encontrado pela Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para conservar o monumento.

Segundo Moreira, a falta de recursos federais para as obras da Igreja do Rosário junto à supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) têm dificultado o processo de restauração da capela. “Desde 1999, a Secretaria de Cultura de Vila Velha luta pela liberação de recursos federais para iniciar as obras junto ao Iphan, já que o monumento é tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional. Restaurar a Igreja do Rosário significa investir em cultura, mas, infelizmente a Secretaria Municipal não têm recursos para assumir essa obra sozinha”, afirma.

De acordo com Flávia Vidigal, da Coordenação de Turismo da Prefeitura Municipal de Vila Velha, em virtude desse convênio, a Igreja do Rosário terá algumas necessidades atendidas, mas, ela explica que o projeto garante a revitalização do Sítio Histórico de Vila Velha e não a restauração da igreja. “A Prefeitura contratou o Instituto Monte Pascoal para fazer o diagnóstico do Sítio Histórico do município. A Igreja do Rosário faz parte, mas a princípio não há nenhuma ação específica para sua restauração. A Comunidade Católica da Igreja do Rosário procurou a ajuda da Prefeitura para a restauração do altar principal. A PMVV vai ajudar, mas ainda não divulgou o valor que será repassado”, disse.

Rosângela Simões, do Conselho da Comunidade Católica da Igreja do Rosário, diz que todas as obras de restauração da igreja foram feitas com recursos próprios da Comunidade, que recolheu dinheiro por meio de doações, festas e bazares organizados pelo conselho e desconhece qualquer ajuda da PMVV. “Já encaminhamos um projeto para a Prefeitura, mas até agora ninguém nos procurou. Já restauramos o telhado, o forro, a pintura externa da igreja, além de dois altares e duas imagens, mas não tivemos o apoio da PMVV”.

De acordo com Rosângela, o dinheiro investido para a revitalização das praças situadas ao redor da Igreja do Rosário é quase o valor da obras para a restauração interna da Igreja. “A PMVV está investindo R$ 220 mil para revitalizar as praças, enquanto um monumento histórico precisa ser restaurado”, reclama.

De acordo com a Superintendente do Iphan Regional, Carol de Abreu, o Instituto já desenvolveu e apresentou vários projetos. Segundo ela, a falta de documentação administrativa e, principalmente, a escassez de recursos destinados à cultura do país adiaram a execução das obras de restauração da Igreja do Rosário. “Só este ano, 50% dos recursos para a cultura foram cortados. Mas a comunidade da Prainha não aceitou e se mobilizou para garantir recursos financeiros e viabilizar verbas para as obras. A ação da comunidade estimula e reafirma o sentimento de apropriação do Patrimônio”, afirma.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do vereador Joel Rangel (PDT), que encaminhou um ofício em maio deste ano ao Ministério da Cultura solicitando empenho na solução do processo que trata da liberação de verbas para a restauração da Igreja do Rosário, só a restauração do altar mor custa R$ 95 mil, mas o valor total das obras está estimado em R$ 230 mil.

Segundo Moreira, se o projeto realizado pelo Iphan já tivesse sido aprovado, aproximadamente 20 crianças em risco social já teriam uma profissão. “Se nós pudéssemos contar com a verba para as obras, a PMVV, em parceria com a iniciativa privada, estaria viabilizando a formação das crianças, que seriam capacitadas em seis meses e passariam a ser remuneradas como restauradores. Além disso, elas ganhariam uma bolsa de auxílio para despesas com a alimentação e o transporte”, acrescenta.

Iphan reconhece importância da obra em Vila Velha

Segundo o Catálogo de Bens Culturais Tombados no Espírito Santo, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Vila Velha foi construída primeiramente como uma capela, na época da chegada do primeiro Donatário da Capitania do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho, em 23 de maio de 1535. Em 1551, os jesuítas teriam ajudado a erguer outra capela maior consagrada a Nossa Senhora do Rosário.

Em 20 de março de 1950, a Igreja foi tombada pelo Iphan e encontra-se inscrita nos Livros de Tombo Histórico e das Belas Artes. A Igreja já sofreu obras de restauração em 1953, 1964 e 1990. Os altares da nave da Igreja datam de 1908. O altar lateral foi restaurado em 1999 e os dois altares colaterais ao arco-cruzeiro foram restaurados em 2001.

O que é tombamento?

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, em suas várias instâncias, com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, como fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas. No caso do bens materiais, somente é aplicado aos de interesse para a preservação da memória coletiva, e pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Espírito Santo ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou ainda a  legislação federal.