Vereança Voluntária

Frente ao argumento do presidente da FINDES, Lucas Izoton, de que os vereadores deveriam exercer a vereança voluntária, ou seja, não remunerados e, a exposição de ideia do vereador de Vila Velha João Batista Gagno Intra (Babá), publicada no jornal A Gazeta no dia 25/1/09, artigo defendendo que grande parte da divulgação dos gastos do legislativo com salário de vereadores é falsa, do mesmo modo que a diminuição do número de vereadores não amorteceu o gasto do legislativo. Que a maioria dos gastos do município é do Poder Executivo e que a diminuição dos recursos inviabilizaria tal instância de poder. Gostaria de emitir minha opinião, tendo em vista já ter participado do Poder Legislativo por quatro anos (2001/2004).

Os gastos da Câmara, além do subsídio aos vereadores, existem em função do quadro de funcionários concursados, quadro de comissionados e estagiários. Tudo isso, somado ao salário dos vereadores e aos gastos com água, energia e outros não atinge 50% do valor repassado pelo município, que é de até 6% (seis por cento) do orçamento municipal do exercício anterior. O restante é gasto com viagens de vereadores e assessores para cursos e seminários inócuos, além de contratos de assessorias totalmente desnecessárias.

Para o ano de 2009, serão repassados 18 milhões e 200 mil reais, valor muito acima do necessário para o bom funcionamento da Câmara.

Assim, devo dizer que discordo das opiniões do presidente da FINDES e do vereador. Do primeiro, porque não penso que o subsídio seja desnecessário e do segundo, porque o valor repassado é altíssimo e poderia ser de no máximo três a quatro por cento.

Gilson Pacheco

Presidente AMPC