Ande na calçada
Existe uma cultura brasileira (ou contra cultura), de não se dar importância para certas normas do dia a dia de uma cidade. Assim é com o trânsito, com o barulho, o visual e outros desrespeitos que são cometidos.
Mas... É nas calçadas que observamos que o brasileiro como o povo e as autoridades públicas, como agentes das leis, dão pouca ou quase nenhuma importância à qualidade de vida, respeito à cidadania e direito de ir e vir. Por que esse desinteresse? Pela impunidade? Ah, essa triste palavra que está a todo o momento nas nossas cabeças e em quase todas desgraças no Brasil.
Em países sérios, onde a responsabilidade é mútua entre o cidadão e o estado, as calçadas, que é o nosso assunto em foco, permitem as pessoas trafegarem com segurança, sejam cadeirantes, idosos ou qualquer tipo de cidadão. Porque se um cidadão cair em uma calçada e se acidentar, o estado é responsabilizado seriamente, pagando indenizações altíssimas, sem filigranas jurídicas. Conseqüentemente cobra aos proprietários de imóveis a responsabilidade sobre as calçadas.
Após esse intróito, voltemos ao assunto ANDE NA CALÇADA, projeto apresentado solenemente pela Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) com banda de música, discursos etc. num belo dia do ano de 2003. Decorridos quatro anos pouquíssimas ou quase nenhuma calçada antiga foi adequada ao novo projeto por falta de incentivo da PMVV aliado ao desinteresse dos proprietários. Mas... O que é pior e desestimulante é que muitas das novas calçadas de luxuosos prédios continuam desobedecendo as normas do projeto na Praia da Costa e acreditamos em todo o município. Projetos esses, pasmem, aprovados pela PMVV como o caso da calçada do Ed. Isis, na esquina das ruas 15 de Novembro com Desembargador Augusto Botelho, que construída recentemente não projetaram rampas para acesso de cadeirantes.
Senhor Prefeito, os seus assessores e funcionários não estão cumprindo as normas do projeto ANDE NA CALÇADA. Outro exemplo: Na Av. Gil Veloso existe uma calçada do Ed. Guruça que é totalmente interrompida produzindo um fosso de aproximadamente 1m de altura para o acesso a uma garagem daquele Edifício. Esse absurdo buraco já acidentou dois transeuntes que chegaram ao conhecimento da Associação. Em recente reunião realizada na AMPC com o Sr. Secretário Magno Pires, ao ser questionado sobre o problema desse buraco e outras irregularidades das calçadas da Praia da Costa o Sr. Secretário disse enfaticamente: “A garagem é particular e esta ali há muitos anos e a Prefeitura nada pode fazer”. Quanto as demais calçadas novas e fora do projeto, calçadas essas obstaculadas por árvores, lixeiras, cadeiras e mesas etc., o Sr. Secretario disse: “Eu e o Prefeito não andamos de helicóptero, e sim de ônibus e carro”.
O que a comunidade da Praia da Costa exige, bem como todas as outras, é respeito por sua cidadania, e até mesmo pelas leis aprovadas pela própria municipalidade que não a fazem cumprir. Sugerimos a Prefeitura fazer novas campanhas sobre o projeto ANDE NA CALÇADA, dando incentivos àqueles prédios que se propuseram reformá-las, ponha a fiscalização nas ruas, principalmente na Praia da Costa, onde há maior incidência de prédios e obrigue suas secretarias a cumprirem as leis e normas do projeto ANDE NA CALÇADA. Os cadeirantes, velhinhos e demais cidadãos passarão a se considerar respeitados nos seus direitos.
Diretoria da AMPC