A microempresa e a miopia do Poder Público

A microempresa, historicamente entendida como todo negócio não profissional que emprega menos de dez pessoas, é a principal fonte de trabalho na América Latina e no Caribe. Sua importância é particularmente relevante para os segmentos sociais mais vulneráveis, tais como mulheres chefes de família e jovens em comunidades pobres, em épocas de crise, quando pessoas deslocadas da economia formal se voltam para a microempresa.

Apesar deste entendimento “não profissional” da microempresa, do ponto de vista do desenvolvimento, o apoio à microempresa não serve apenas para aliviar a pobreza e estimular a atividade econômica; oferece também oportunidades para aumentar a produtividade de pessoas de baixa renda dotadas de espírito empreendedor que, em geral, não têm acesso a serviços financeiros formais e a oportunidades de capacitação que lhes permitam obter melhor resultado por seus esforços.

O papel da microempresa é crucial em momentos de crise. A rede social formada pelas microempresas constitui uma linha de defesa para os pobres diante da vulnerabilidade das economias da região, principalmente, as localizadas no interior do Estado.

Com inquestionável importância e apesar da sua contribuição econômica significativa e de seu papel social crucial, a microempresa está sempre relegada pelos formuladores de políticas públicas, cuja atenção costuma se concentrar nas perspectivas macroeconômicas e na grande empresa.

Fica sempre uma pergunta no ar: Qual a real causa da miopia dos formuladores das políticas públicas, que não conseguem enxergar a microempresa? Meus pensamentos oscilam entre ignorância e má-fé, ou quem sabe, uma mistura “bem sucedida” de ambas. Mas o fato é que, não precisamos de nos esforçarmos muito para enxergarmos algumas propostas, todas exeqüíveis, para desenvolvermos a microempresa.

Fortalecer a microempresa, estimular reformas e inovações regulatórias para beneficiar a microempresa, desenvolver o microcrédito são políticas de desenvolvimento econômico e social.  Além de financiamento, outros instrumentos podem apoiar o desenvolvimento da microempresa, como fóruns anuais regionalizados, apoiado pelo poder público local, organizados com o objetivo de disseminar as lições aprendidas e as melhores práticas obtidas com projetos e pesquisas, são propostas que apresentamos aos formuladores de políticas públicas a título de contribuição. Quem sabe eles consigam sair de seu estado de letargia mental e comecem, finalmente, a inovar realmente as políticas públicas deste país.