Jogo de cena
O Senado federal está no centro da crise política do país, de forma contínua, desde o início do ano. Na verdade, desde o início de 2007 a instituição se vê as voltas com denúncias e mais denúncias. Só para lembrar, tudo começou com Renan Calheiros (PMDB-AL).
Essa crise, que já dura cinco meses, não dá sinais que irá passar. A cada dia novas denúncias aparecem. Mordomo em casa de ex-senadora, filha do atual presidente, diga-se de passagem; servidores que trabalham na fundação do presidente; atos secretos; servidores nomeados para espionar trabalhos do próprio Senado; contas bancárias secretas e sabe-se lá o que, ainda, irá aparecer. Quanto mais se averiguar, mais, muito mais, deve se achar.
Isso acontece por conta da falta de controle, de transparência e, claro, de punição. São anos de mandos e desmandos como se aquilo um feudo fosse. Diferente do período histórico do feudalismo, esse feudo tem mais de um senhor. Ainda não sabemos quantos, mas a lista dos beneficiados pelos atos secretos já chega a 34 excelências.
Além de defenestrar todos os senadores envolvidos, precisamos seguir com uma agenda que coloque aquela instituição pública sobre público escrutínio. Corrigir e punir é bom, e essencial, mas prevenir é ainda melhor e mais importante.
Já vimos ao longo das últimas semanas que o interesse real em tomar medidas profiláticas para a doença que atinge o Senado Federal é praticamente zero. Criam-se comissões, realizam-se sindicâncias e mais sindicâncias, chama-se o Tribunal de Contas da União (por falar nele, onde andou por todos esses anos que nada descobriu?), demite-se um diretor ou outro, mas de concreto e substancial, nada é feito.
Sua Excelência, o presidente do Senado Federal, como se nada tivesse a ver com esse estado de coisas fala que não foi eleito para limpar a sujeira do Senado. Filosófica pergunta: Será que é por que ele foi um dos que contribuiu para a sujeira. No entanto, não devemos de modo algum aceitar a idéia de que apenas o Sr. José Sarney é o culpado de tudo. Suas outras oitenta excelências pecaram por contribuição, participação ou omissão.
Se querem se livrar do barco que afunda rápido, mais do que discursos inflamados são necessários. Precisamos de uma CPI ou algo assim, precisamos afastar da Mesa Diretora da Casa e de quaisquer comissões senadores que tiveram participação ativa ou se beneficiaram dos esquemas, precisamos implantar o controle externo social com a criação de uma Comissão de Ética Pública com ampla participação da sociedade (OAB, ABI, CNBB, Transparência Brasil e Amarribo, entre outras), precisamos reduzir muito o número de cargos e funções comissionadas, precisamos reduzir o absurdo número de diretorias, precisamos de um completo Portal da Transparência e não apenas da divulgação dos gastos da verba de gabinete, precisamos cassar os senadores e demitir os servidores envolvidos em ilegalidades, imoralidades, pessoalidades, opacidade e falta de eficiência, exatamente o contrário dos cinco princípios constitucionais da administração pública brasileira, precisamos cancelar todos os atos secretos, precisamos ressarcir todos os gastos deles decorrentes, precisamos, por fim, de um novo Senado Federal e não do jogo de cena que tem feito boa parte dos senadores e, em especial, o presidente daquela Casa. É o mínimo que exige a sociedade brasileira.