Perspectivas para 2010

Quando olhamos para o ano de 2009 no que diz respeito à ética na política o panorama parece desanimador. Prosperou a impunidade e o caso do Senado, com o Senhor José Sarney mantendo a presidência e nada de novo promovendo é um exemplo – infelizmente apenas um – muito claro desse estado de coisas.

Apesar disso as perspectivas para o ano de 2010 são promissoras. Claro está que as mudanças são progressivas e se darão, somente, na medida em que a pressão sobre os poderes públicos se mantiver. Não há solução política – muito menos burocrática – para a questão que não envolva algum tipo de mobilização da sociedade.

Três elementos são marcantes para realizarmos um processo político que avance na construção de um sistema político mais ético, transparente e controlado.

A primeira questão que se destaca são as eleições. Aqui são várias as possibilidades para que a sociedade consiga influência na questão. Cobrar e responsabilizar os partidos pelas indicações que fazem de candidatos. Exigir que as propostas sejam claramente apresentadas e de acordo com o cargo que se pleiteia, estimular processos de capacitação dos candidatos, acompanhar – denunciando quando ocorrer – possíveis usos da máquina pública para apoiar candidatos, cobrar das entidades das quais se faz parte que se manifestem sobre o processo eleitoral, não apoiando candidatos, mas analisando suas diversas manifestações, utilizar a Internet para debater as propostas, são algumas das ações que os cidadãos podem ter durante todo o ano.

Um segundo elemento é lutar para que o Congresso Nacional aprove, ainda no primeiro semestre de 2010 o projeto de lei da Campanha “Ficha Limpa”. Esse projeto, que você pode conhecer no site www.mcce.org.br, amplia a lei das inelegibilidades, estabelecendo uma série de novas proibições. Será, com certeza, mais um instrumento para proibirmos candidaturas indesejáveis.

O terceiro destaque é que a partir de meados do ano entra em vigor as alterações na Lei Complementar 101 que estabelece a obrigação para a União, Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes de publicarem de forma detalhada de receita e despesa em meios eletrônicos de acesso público, aquilo que se convencionou chamar de portais de transparência. Os municípios de 50 a 100 mil habitantes terão essa obrigação a partir de 2011 e os com menos de 50 mil a partir de 2013.

Existem, portanto, perspectivas concretas para um ano de 2010 bastante melhor que o de 2009.

Certo, no entanto, é que essas promissoras expectativas só se concretizarão, minimamente, na medida em que ocorrer um forte processo participativo.

Quando se fala em participação, não se quer dizer em pessoas nas ruas, em passeatas ou manifestações. Hoje em dia, com as possibilidades que temos graças ao enorme desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação esse tipo de atividade pode se dar das mais variadas formas basta sabermos
aproveitar e nos inspirarmos um pouco pelo espírito de ano novo.

A todos um maravilhoso 2010, com saúde, paz, ética e transparência.