Vila Velha apresenta avanços em sua prestação de contas
A cartilha da prestação de contas do município de Vila Velha apresentada pelo prefeito municipal, Max Filho, no mês de julho, referente à administração do ano de 2006 mostra uma evolução nas áreas da Educação e Saúde. Além disso, registrou que o crescimento total da receita de Vila Velha, saltou de R$ 166,1 milhões em 2001 para R$ 295,9 milhões em 2006.
Os investimentos na Saúde impulsionaram o número de procedimentos médicos, que aumentou de 912.376, em 2001, para 2.363.914 em 2006. As unidades de saúde, nesse período, passaram de sete para 17.
O prefeito citou ainda o aumento de 137% no número de crianças matriculadas na educação infantil, nos últimos seis anos. Em 2001, havia 3.238 crianças matriculadas, contra 7.685 em 2006. No ensino fundamental, o aumento foi de 127% nesse período, passando de 15.974 para 36.192 matrículas no ano passado.
A qualidade no ensino do município já rendeu prêmios locais e nacionais. Os resultados da Prova Brasil em 2005, divulgados em meados de 2006, mostram que todas as médias da rede municipal de ensino de Vila Velha foram maiores que as médias das redes públicas totais do Estado e do Brasil.
Prefeito reclama da falta de repasses do Governo
Foto: Secom/PMVV
O prefeito afirma que muito mais poderia ser feito não fossem as perdas de receita da Educação e Saúde por falta de repasse do governo do Estado. De acordo com ele entre 2001 e 2006, os municípios capixabas acumularam enormes perdas nas áreas da Educação e Saúde, tendo em vista que, no Espírito Santo, o governo estadual não contabiliza o ICMS do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) para efeito de aplicação dos percentuais obrigatórios pela Constituição Federal.
Em conseqüência, não foram aplicados R$ 530 milhões na saúde pública estadual, afetando todos os municípios, principalmente Vila Velha, que é a cidade mais populosa do Espírito Santo.
O município não recebeu R$ 27,9 milhões do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), referentes ao período de 2001 a 2006, por conta do não recolhimento do Estado. Ele cita que o recurso poderia ser aplicado em melhorias no sistema educacional e, parte dele, R$ 16,8 milhões, em salários dos professores.