No ano de 2000 foi assinado entre A PMVV e a empresa Interage um contrato por vinte cinco anos para a exploração pela empresa dos espaços públicos com propaganda. Nesse contrato ficou estabelecido que a empresa desse em contra partida ao município abrigos para pontos de ônibus , cabines telefônicas, placas indicativas das ruas , protetores para árvores etc. .

Inicialmente os primeiros proprietários da empresa agiram corretamente não só cumprindo as clausulas contratuais, mas também  dialogando com a comunidade da Praia da Costa que através da AMPC, não só solicitava novos equipamentos bem, como sugeria a construção  de cabines telefônicas com motivos capixabas . Foram construídos dois marlins azul instalados na orla da Praia da Costa e Itaparica e uma concha instalada em frente ao Extra Plus.

Com a venda da empresa aos novos proprietários os diálogos entre comunidade empresa e prefeitura foram se deteriorando, e decorrido apenas sete anos do contrato o que vemos são os abrigos de ônibus, cabines telefônicas e todo aquele  equipamento mal conservado colocando em risco os usuários.As placas de sinalização de ruas muitas foram retiradas ou quebradas com pedaços de suas bases expostas nas calçadas.

Os protetores de árvores da orla só servem para as propagandas sendo colocados ou retirados de maneiras incorretas mutilando as árvores que deveriam proteger. Os relógios e marcadores de temperatura foram retirados ou estão sem funcionar, deixando a suas bases de concreto nos canteiros com parafusos expostos oferecendo riscos de acidentes às pessoas principalmente as crianças.

A única coisa que esta sempre bem apresentada são os equipamentos para propagandas (totens) que apesar de alguns terem seus vidros quebrado são recuperados imediatamente pela empresa - ao contrario dos abrigos de ônibus e cabines telefônicas. As duas cabines telefônicas com a figura do marlim, uma instalada no calçadão da praia da costa na direção da Avenida Champagnat encontra-se suja e mal conservada. A de Itaparica, de lá foi retirada e instalada em frente a um restaurante na curva da sereia,  no fechamento do restaurante a AMPC solicitou a empresa a instalação do mesmo no calçadão do mesmos na curva da sereia . O marlim foi retirado e não sabemos para onde foi levado.

As autoridades da PMVV que são responsáveis pelo cumprimento das clausulas do contrato quando questionadas pela AMPC informam que existe uma liminar em favor da empresa dando-lhe direito a usar o espaço publico como foi estabelecido no contrato.

Será que a liminar concedida só favorece o que interessa a empresa? E os usuários dos abrigos e cabines não merecem respeito? Entendemos que em todo o contrato são estabelecidos nas suas clausulas direito e deveres entre as partes acordadas. Com a palavra a PMVV, Ministério Público e a própria Justiça para que o direito do cidadão seja respeitado.

A Diretoria

Existe uma cultura brasileira (ou contra cultura), de não se dar importância para certas normas do dia a dia de uma cidade.  Assim é com o trânsito, com o barulho, o visual e outros desrespeitos que são cometidos.

Mas... É nas calçadas que observamos que o brasileiro como o povo e as autoridades públicas, como agentes das leis, dão pouca ou quase nenhuma importância à qualidade de vida, respeito à cidadania e direito de ir e vir. Por que esse desinteresse? Pela impunidade? Ah, essa triste palavra que está a todo o momento nas nossas cabeças e em quase todas desgraças no Brasil.

Em países sérios, onde a responsabilidade é mútua entre o cidadão e o estado, as calçadas, que é o nosso assunto em foco, permitem as pessoas trafegarem com segurança, sejam cadeirantes, idosos ou qualquer tipo de cidadão. Porque se um cidadão cair em uma calçada e se acidentar, o estado é responsabilizado seriamente, pagando indenizações altíssimas, sem filigranas jurídicas. Conseqüentemente cobra aos proprietários de imóveis a responsabilidade sobre as calçadas.

Após esse intróito, voltemos ao assunto ANDE NA CALÇADA, projeto apresentado solenemente pela Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) com banda de música, discursos etc. num belo dia do ano de 2003. Decorridos quatro anos pouquíssimas ou quase nenhuma calçada antiga foi adequada ao novo projeto por falta de incentivo da PMVV aliado ao desinteresse dos proprietários. Mas... O que é pior e desestimulante é que muitas das novas calçadas de luxuosos prédios continuam desobedecendo as normas do projeto na Praia da Costa e acreditamos em todo o município. Projetos esses, pasmem, aprovados pela PMVV como o caso da calçada do Ed. Isis, na esquina das ruas 15 de Novembro com Desembargador Augusto Botelho, que construída recentemente não projetaram rampas para acesso de cadeirantes.

Senhor Prefeito, os seus assessores e funcionários não estão cumprindo as normas do projeto ANDE NA CALÇADA. Outro exemplo: Na Av. Gil Veloso existe uma calçada do Ed. Guruça que é totalmente interrompida produzindo um fosso de aproximadamente 1m de altura para o acesso a uma garagem daquele Edifício. Esse absurdo buraco já acidentou dois transeuntes que chegaram ao conhecimento da Associação. Em recente reunião realizada na AMPC com o Sr. Secretário Magno Pires, ao ser questionado  sobre o problema  desse buraco e outras irregularidades das calçadas da Praia da Costa o Sr. Secretário disse enfaticamente: “A garagem é particular e esta ali há muitos anos e a Prefeitura nada pode fazer”. Quanto as demais calçadas novas e fora do projeto, calçadas essas obstaculadas por árvores, lixeiras, cadeiras e mesas etc., o Sr. Secretario disse: “Eu e o Prefeito não andamos de helicóptero, e sim de ônibus e carro”.

O que a comunidade da Praia da Costa exige, bem como todas as outras, é respeito por sua cidadania, e até mesmo pelas leis aprovadas pela própria municipalidade que não a fazem cumprir. Sugerimos a Prefeitura fazer novas campanhas sobre o projeto ANDE NA CALÇADA, dando incentivos àqueles prédios que se propuseram reformá-las, ponha a fiscalização nas ruas, principalmente na Praia da Costa, onde há maior incidência de prédios e obrigue suas secretarias a cumprirem as leis e normas do projeto ANDE NA CALÇADA. Os cadeirantes, velhinhos e demais cidadãos passarão a se considerar respeitados nos seus direitos.

Diretoria da AMPC