Artigos

Imprimir

A gestão de obras públicas

Entra ano, sai ano e a história se repete. As manchetes na imprensa são sempre as mesmas: “Obras  Públicas Atrasadas”, “Obras Públicas Superfaturadas”, entre outras. O contribuinte não sabe qual a empresa contratada, qual o valor e o prazo da obra. É um completo “mistério”...

Nesse contexto, a imagem que fica para o contribuinte é a seguinte: empresas prestadoras de serviços são irresponsáveis, corruptas e que “sempre estão se dando bem à custa do Governo”.

O que o contribuinte não sabe, o que a imprensa não divulga, é que a gestão dessas obras é um “desastre completo”, marcada pela incompetência, pela ingerência, pela ineficiência, desde a elaboração do projeto até o acompanhamento da obra. Muitas vezes, a obra que está no contrato não corresponde em nada com o que precisa ser feito, e a empresa tem que aguardar meses “um replanilhamento” para depois iniciar a obra.

Pode ser ainda pior, a empresa pode iniciar a obra, e depois descobrir que o serviço que precisa ser executado não é o que está no contrato. E quem decide? A empresa fica meses aguardando uma decisão e o “replanilhamento” da obra. Enquanto isso, faz o que com os empregados, que precisam receber seus salários? E os encargos sociais e fiscais, que precisam ser pagos? Quem paga a conta?

As obras são licitadas (principalmente as reformas) sem projeto básico, sem projeto executivo, e na maioria dos casos, sem ouvir os usuários das obras que serão executadas. Ou seja, o princípio básico da contratação que é atender a uma necessidade não é o que norteia o processo, que começa e termina errado!

Como o edital é ruim, sem as informações corretas e necessárias para a execução da obra/serviço (e o mau empresário sabe disso!), as licitações são marcadas por contratações de empresas que “mergulham” no preço, pois sabem que aqueles serviços não serão executados. Como a gestão do contrato é péssima, os serviços não são executados, as empresas não sofrem penalidades, e continuam a ser contratadas pela Administração Pública.

É um ciclo perverso e vicioso, que afasta as empresas sérias, ficando a Administração Pública com que há de pior no mercado. É uma equação infeliz: gestão pública burra, arrogante e ineficiente + empresa ruim = serviços não executados, preços altos comparados com a qualidade do serviço prestado, usuário sem o serviço que precisa.

Um “gênio da Administração Pública”, num flash, teve uma idéia brilhante: vamos contratar uma empresa para gerenciar essa “bagunça”...Então, contrataram uma empresa para fiscalizar as outras empresas contratadas. Aterrissou aqui uma empresa de fora do Estado, que não conhece a nossa realidade para executar essa tarefa. Calma! Não é uma piada. São os fatos.

Como resultado disso tudo temos: obras que não terminam, empresas ruins sendo contratadas novamente, serviços de péssima qualidade, e muito dinheiro sendo gasto, sem apresentar o resultado que o contribuinte necessita e merece. Até quando vamos ficar assistindo esse filme de “horror barato”, sem qualidade. Até quando vamos ficar impassíveis diante dessa gestão burra, arrogante, ineficiente, sem exigir mudanças e melhoria na gestão das obras públicas?

Imprimir

A violência no bolso do consumidor

A violência está estampada todos os dias nos meios de comunicação. Ficamos aliviados quando o último membro da família chega a casa e ouvimos aquele som maravilhoso da porta se fechando, dando graças a Deus por mais um dia a salvo e nos recolhendo dentro de nossas casamatas urbanas.

O instinto de sobrevivência fala mais alto e vamos nos tornando cada dia mais anti-sociais, mais fechados no nosso mundo, parados na frente de um computador ou de uma televisão, quando a vida é ilimitada de oportunidades para nosso desfrute. Namorar, passear a pé na rua, ir à padaria a pé, esperar o ônibus, simplesmente conversar com nosso vizinho. Coisas tão banais, simples, que estamos deixando de fazer em nome da segurança, em razão do medo. Numa palestra recente, tomei conhecimento do “Mapa da Exclusão” da Região Metropolitana de São Paulo, onde fica explícito quem está preso e quem está solto naquela região.

Na luta pela sobrevivência estamos gastando o que não temos sem perceber. Pagamos diretamente pela segurança particular de nossas casas, prédios, com alarmes, câmeras, vigias, etc. Pagamos indiretamente pela segurança dos supermercados, pela segurança dos bancos, além de pagar pela “segurança” pública. Porém, nada disso nos dá a sensação de segurança, a tranqüilidade que buscamos.

O Brasil gasta (isso não é investimento) por ano mais de 100 bilhões em novos presídios, reformas e sistema prisional, além do Judiciário, do Ministério Público. E os gastos com as vítimas da violência nos hospitais, nos afastamentos do trabalho, nos benefícios previdenciários, nos gastos com seguros. A lista é inesgotável, infelizmente.

Também é inesgotável a lista dos recursos não ganhos, como postos de trabalho que deixam de existir, não pela falta de empreendedor, mas pela falta de cliente com coragem de enfrentar o turno da noite. O turismo não se desenvolve, por razões óbvias. A cidade de Recife, segundo as estatísticas oficiais, é a mais violenta do país, era referência para o turismo e sofre os efeitos maléficos da violência.

Não quero passar uma mensagem apocalíptica, nem de ausência de fé num futuro melhor, pois sou otimista por natureza. Mas, se continuamos a acreditar em gestores públicos quando dizem com aplausos de platéias pagas, que “política é vocação”, e que com a ajuda de sua equipe vai “tirar da cartola” uma solução mágica para um problema tão complexo e multifacetado: duvide!

Não existe solução simples e pronta para a violência, é preciso ser construída por todos nós, comprometida com uma sociedade melhor, mais digna, com menos excluídos e mais cidadãos.

Imprimir

O (bom) exemplo de Cariacica

É fácil realizar uma boa gestão pública quando as variáveis convergem para um bom resultado, difícil é realizar uma boa gestão pública com todas as adversidades possíveis.

O que faz um município verdadeiramente carente ter os melhores resultados dos últimos tempos em termos de gestão pública? Será que a diferença está na liderança, que prioriza o atendimento ao interesse público, a despeito dos prazeres pessoais, dos complexos, das incompetências, da falta de visão dentro do contexto de futuro?

Um município sem praia, sem rede hoteleira, sem grandes investimentos na construção civil.  Um município que recentemente teve o primeiro investimento do BNDS.

Quais foram os parceiros que apresentaram bons resultados, para que outros se inspirem, copiem com humildade e sabedoria? Como estes municípios, como Cariacica, conseguem o prêmio de prefeito empreendedor do ES, e o terceiro do Brasil? Qual o segredo? Com certeza os investidores deste município, com a oportunidade de serem ouvidos, contribuíram em muito para o sucesso da gestão municipal, exemplo a ser seguido por outros gestores públicos, que no alto de sua arrogância não conseguem se espelhar nas boas práticas implantadas pelos seus vizinhos, e em uma mistura mal-sucedida de “burrice” com má-fé, não conseguem estabelecer um canal comunicação, não conseguem ouvir, entender a sociedade (empresas, principalmente micro e pequenas empresas, profissionais liberais, entidades, instituições, etc.) que representa para definir as prioridades do seu município.

Este foi o primeiro passo, com certeza virão outros, onde o principal indutor de desenvolvimento e distribuição de renda continuará sendo levado em consideração, que é o seguimento das micros e pequenas empresas .

Diante de uma gestão nacional focada no empreendedorismo, Cariacica não perdeu a oportunidade de sair na frente e mostrar para o ES e para o Brasil, que gestão pública é muito mais do que fazer pracinhas, cooptar líderes comunitários, além de nomear assessores incapazes de entender o novo momento político, social e econômico do Brasil, do Estado e do Município.

Com certeza, se não fossem as pontes, Cariacica já teria os portos necessários para avançar ainda mais. O empresário não investe em um município hostil às atividades produtivas, onde o gestor pensa pequeno. O empresário prefere andar mais e apostar em gestões claras, transparentes, seguras, hospitaleiras, que não mudam de rumo conforme a “lua”, reflexo do humor do gestor ou muito sensíveis às mudanças geopolíticas. Não se discute políticas públicas de desenvolvimento como se fossem orçamento participativo.

Recentemente ouvi uma frase que me chocou: “Nossos políticos são o espelho da nossa sociedade, não são diferentes de nós”. Fico me perguntando – será que somos assim? Está na hora de nós, como cidadãos, sairmos da nossa “zona de conforto”, sairmos da inércia, e reivindicarmos políticas públicas voltadas para a valorização das nossas potencialidades, para o desenvolvimento econômico local, sob pena de ficarmos à margem do desenvolvimento dos nossos vizinhos.

Imprimir

Associação Comercial da Praia da Costa: Quando?

Há poucos anos atrás, vários empresários capixabas ou com interesses em terras capixabas, perceberam que as ações da classe não se restringiam a simplesmente produzir riquezas, impostos, empregos, dentre outros feitos. Com os rumos que os poderes constituídos no Estado estavam tomando, tornava-se um obstáculo tão grande a classe produtiva, que faziam a carga tributaria virar “fichinha”. A classe produtiva desse Estado estava na iminência de tornar-se refém dos “representantes desses poderes” a ponto de inviabilizar quaisquer investimentos em nossas terras, fossem eles de ampliação de projetos existentes ou de implantação de novos projetos.

Diante dessa situação calamitosa, alguns empresários, entendendo e percebendo um futuro negro para o nosso Estado, se envolveram diretamente no processo eleitoral (sempre se envolveram, porém não diretamente), dessa forma, desequilibrando o jogo de forças até então instalado, com o objetivo de redefinir as regras do jogo e redirecionar as políticas públicas para o desenvolvimento do nosso Estado, no sentido de recuperar o tempo perdido.

Acredito que foi o “momento da virada” na nossa história essa iniciativa dos empresários, que se envolveram e acreditaram na capacidade de recuperação da nossa sociedade foi fator de vital importância para que hoje estejamos nesse patamar de desenvolvimento e de credibilidade nacional. Avançou-se em muitas frentes; contudo, ainda existe muito a fazer, principalmente, na distribuição de renda, em políticas públicas de desenvolvimento regionalizadas, em melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. O momento não é de acomodação, mas de ação. Sim! Ação conjunta dos empresários, da sociedade civil que tem de “sair do armário” e ocupar o seu papel nesse processo, pois somente com o envolvimento das três partes: Estado, Mercado (entenda-se empresários) e sociedade civil podemos alcançar a melhoria da Governança Social.

Este exemplo bem sucedido da história capixaba recente precisa ser replicado em todas as esferas, sejam prefeituras, sejam Associações de Bairros, sejam Igrejas, todos têm o poder e o dever de contribuir nesse processo de desenvolvimento, principalmente a classe produtiva dos bairros, no caso da Praia da Costa, essa classe tem que compreender que sem união vão remar e remar e morrer na areia. A omissão na participação valoriza o ruim em detrimento do bom, ou seja, quando não nos fazemos representar perante o Poder Público, estamos fadados a ter que aceitar o que nos é imposto, pois não estávamos presentes na hora oportuna para interferir nas questões de segurança, nas questões do trânsito, nas definições das prioridades de investimentos. Enfim, com nossa omissão, estamos chancelando a incompetência, o ruim, sem nenhum direito a reclamar depois.

Seguindo esse raciocínio, nos parece inconcebível que um bairro como o da Praia da Costa, que concentra as principais lojas do município além do segundo maior shopping do Estado ainda não tenha o seu comércio organizado em torno de uma associação que represente essa classe. Em outras palavras: é difícil compreender o porque de não existir ainda a Associação Comercial da Praia da Costa...

Vamos nos organizar e nos comprometer com o sucesso do nosso futuro, pois a história mostra que somente dessa forma é possível a mudança, acreditem...

 

Imprimir

A água nossa de cada dia nos dai hoje...

E amanhã como será? Abrimos a torneira todos os dias, a qualquer momento com toda certeza de ter água, que nem paramos para pensar como seriam nossas vidas sem água , pois tem gente que acredita viveríamos sem água, talvez.

Como estão nossas reservas de água? O que temos atende a demanda com aumento da população, da produção industrial, da necessidade de irrigação....

Quais investimentos a sociedade, em todos os níveis,  tem feito para preservar o que temos? Como se encontram os nossos mananciais? Como se encontram nossas matas ciliares? Quanto tempo de vida resta ao Rio Jucú?

Talvez pelo fato de estarmos de frente para o mar, temos a sensação de que a água não acabará nunca. Pouco tempo atrás matamos o Rio Formate, matamos também o Rio Marinho e agora tentamos matar o Rio Jucú. O pior de tudo é que somos bons nisso!

Quais providencias os pensadores do Poder Público, em todos os níveis, estão imaginando colocar em prática? Como mostrar a sociedade o seu comportamento diante o consumo de água? Como mostrar a dona de casa que lavar calçada com água corrente é um crime contra a natureza, molhar a rua com água corrente é um crime contra a natureza, lavar o carro por horas com água corrente também é um crime contra a natureza, que toda obra civil deveria  ter reservatório de água de chuva, conforme m2 construído.

É necessário que as lideranças, em todos os níveis, conheçam o encontro dos rios Formate/Marinho/Jucú, para assistirem que tipo de água chega à captação de água da CESAN para ser tratada e de repente procurar saber quanto se gasta pra tratar esta água que atende as termas e hidromassagens das nossas lideranças. Com certeza a sociedade vai tomar conhecimento de que o futuro de nossos filhos e netos está sob júdice da natureza.

Não é possível que nos calemos com tais absurdos, descalabros, falta de conscientização da sociedade, por desconhecimento ou ignorância, e o pior, ausência total do Poder Público em todas as esferas. O que fazer? Abusar menos. Preservar mais. Refletir, agir e abandonar o indiferentismo da sociedade sobre o assunto, para que se torne uma sociedade consciente, mas livre de alarmismos estéreis e apocalípticos

Convoco todas as lideranças políticas, diretores de escolas, lideranças religiosas, ambientalistas de gabinete, lideranças estudantis, conselhos de classe, jornalistas com “j” maiúsculo...Enfim todo representante capaz de formar opinião, a conhecerem a realidade do rio Jucú, rio Marinho, rio Formate e fazerem uma reflexão de quanto tempo levou para esta realidade ocorrer e tentar estimar uma projeção de quanto tempo ainda temos de água, ainda temos de vida se persistirmos neste erro. Nossos descentes nos cobrarão essa dívida.