MP entra na luta contra poluição visual em VV

Após publicação de uma reportagem sobre o excesso de propagandas na cidade de Vila Velha, o Ministério Público do ES resolveu apoiar a luta da comunidade da Praia da Costa. A notícia publicada no Jornal Praia da Costa de fevereiro levava o título “Poluição Visual em Vila Velha”.

Este foi o ponto de partida para uma ação do MP-ES. No dia 05 de fevereiro, os promotores instauraram um inquérito civil para apuração dos fatos e para cobrar uma solução da administração municipal.

O Ministério Público expediu um ofício, entregue ao Secretário de Obras de Vila Velha, solicitando que seja realizada uma vistoria pela Coordenação de Fiscalização de Posturas nas faixas da Terceira Ponte, em especial nos locais há informes publicitários.

O MPES estabeleceu um prazo de 30 dias úteis para a realização dessa vistoria. No inquérito foram utilizados trechos da reportagem do JPC, além de uma cópia da reportagem ter sido anexada nos autos. Poluição Visual A ação é esperada há muito pelos moradores. Há mais de um ano o JPC denuncia o problema.

Confira a reportagem publicada na edição de fevereiro: Vila Velha é tida como uma das cidades mais bonitas do Espírito Santo, mas tem um ponto que deixa muito a desejar e atrapalha o belo visual do município: o excesso de anúncios espalhados. Quem passeia pela cidade é bombardeado por informes publicitários. Os anúncios já aparecem na chegada a Vila Velha.

A pessoa que chega ao bairro Praia da Costa pela Terceira Ponte ao invés de apreciar a bela vista é bombardeada por outdoors. As propagandas estão por todos os lados da ponte. São mais de 10 placas, nos dois sentidos, que ficam no parapeito da ponte. Essas placas são chamadas de retrovisores. Somados a esses “retrovisores”, na medida em que o condutor vai se aproximando do município canela-verde, também encontra um emaranhado de outdoors, que estão tanto próximos à ponte quanto dentro do valão, ao longo de toda Avenida Carioca. Por todo o município de Vila Velha encontramos propagandas, são outdoors, placas e pinturas nos muros. Além de prejudicarem a paisagem poluindo o visual da cidade, os anúncios representam um risco para os motoristas.

Isso porque eles acabam desviando a atenção dos condutores, que deveria estar no trânsito. Desde 2011, o Jornal Praia da Costa denuncia o problema. Na época a desculpa da antiga administração era sempre a mesma. A Secretaria de Serviços Urbanos dizia que já havia enviado novo Código de Posturas para a Câmara dos Vereadores para aprovação e substituição do atual Código, que era de 1981. Mas o problema é que o novo Código de Posturas não ficou pronto e a cidade continuou desorganizada.

Com a mudança da administração da Prefeitura, o Jornal Praia da Costa voltou a relatar o problema. A assessoria de imprensa do órgão, informou que agora sim será elaborado um novo código de posturas. A previsão era a de que até o final da primeira semana de fevereiro esse novo código fosse enviado para votação na Câmara Municipal e assim que ele for avaliado e aprovado, a regulamentação sobre publicidade externa no município vai mudar. Então, aguardaremos confiantes a boa notícia!!