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Vereança Voluntária

Frente ao argumento do presidente da FINDES, Lucas Izoton, de que os vereadores deveriam exercer a vereança voluntária, ou seja, não remunerados e, a exposição de ideia do vereador de Vila Velha João Batista Gagno Intra (Babá), publicada no jornal A Gazeta no dia 25/1/09, artigo defendendo que grande parte da divulgação dos gastos do legislativo com salário de vereadores é falsa, do mesmo modo que a diminuição do número de vereadores não amorteceu o gasto do legislativo. Que a maioria dos gastos do município é do Poder Executivo e que a diminuição dos recursos inviabilizaria tal instância de poder. Gostaria de emitir minha opinião, tendo em vista já ter participado do Poder Legislativo por quatro anos (2001/2004).

Os gastos da Câmara, além do subsídio aos vereadores, existem em função do quadro de funcionários concursados, quadro de comissionados e estagiários. Tudo isso, somado ao salário dos vereadores e aos gastos com água, energia e outros não atinge 50% do valor repassado pelo município, que é de até 6% (seis por cento) do orçamento municipal do exercício anterior. O restante é gasto com viagens de vereadores e assessores para cursos e seminários inócuos, além de contratos de assessorias totalmente desnecessárias.

Para o ano de 2009, serão repassados 18 milhões e 200 mil reais, valor muito acima do necessário para o bom funcionamento da Câmara.

Assim, devo dizer que discordo das opiniões do presidente da FINDES e do vereador. Do primeiro, porque não penso que o subsídio seja desnecessário e do segundo, porque o valor repassado é altíssimo e poderia ser de no máximo três a quatro por cento.

Gilson Pacheco

Presidente AMPC

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Moradores de Rua na Praia da Costa

Recentemente, o jornal A Gazeta publicou uma matéria intitulada “Vila Velha usa até polícia para tirar mendigos da rua” (07/02/2009), essa notícia ocasionou certa polêmica quando circulou entre a população, principalmente, vilavelhense. Até mesmo porque, este assunto tem como centro de um debate, seres humanos que são marginalidados pela sociedade, mas que nem sempre  são infratores; por isso, ficou uma discussão sobre a participação de policiais para retirar os mendigos, pedintes (tanto os adultos, quanto os menores de idade), entre outros, das vias públicas do município.

Em contrapartida, todos já conhecem as situações corriqueiras que envolvem o tema “morador de rua”: ou os abrigos não têm lugar para todos, ou então, muitas dessas pessoas se negam a ir para lá. Moral da história, a questão sempre fica em um impasse, pois o que precisa é de um projeto que realmente tenha um efeito positivo. Afinal, menos de uma semana depois dessa matéria da Gazeta, já havia mendigos dormindo nas calçadas da Praia da Costa.

As pessoas reclamam dos moradores de rua, pois muitas das vezes, estas pessoas são agressivas, são usuárias de drogas e bebidas alcoólicas, fazem atos obscenos publicamente, etc. Porém, o que se reivindica à PMVV são ações eficazes para resolver essa questão que não é só na Praia da Costa que ocorre, mas em toda Vila Velha.

Diretoria da AMPC

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Comunidade - A participação de cada um

O fato ocorreu na espera de uma audiência judicial em dezembro, onde um advogado do bairro, conhecido meu, comentou o que ocorrera em seu edifício.  “Houve uma ocorrência policial e chamaram o 190. A viatura policial não foi ao local. Insatisfeitos a síndica do prédio deixou de pagar a Associação, pois a segurança no bairro é precária.” PAGAR!  Esse foi o termo utilizado.

Em primeiro lugar, disse-lhe que seu condomínio não pagava coisa nenhuma e sim contribua com quantia equivalente a R$ 2,00 por apartamento.  Que embora a contribuição não fosse expressiva, ajudou muito a fortalecer uma Associação que luta pela qualidade de vida do bairro e que já conseguiu inúmeros benefícios para a comunidade.  Disse-lhe ainda que R$ 2,00 não pagavam segurança alguma e que na verdade, o Estado deveria dar não só SEGURANÇA, mas também SAÚDE, EDUCAÇÃO E ETC. Comentei ainda que estudei em escola pública de qualidade e tive que pagar escola particular para dar uma educação acima da média para meus filhos, pois a educação pública é sofrível.  Que contribuí para um plano de saúde também para poder utilizar um atendimento acima da média para minha família, tendo em vista que a saúde pública não existe.

Enumerei em seguida, alguns benefícios conseguidos pela AMPC para a comunidade: a instalação e conservação de cinco parquinhos infantis e aparelhos de ginástica para adultos, a vitória na luta contra a taxa de lixo casada com a conta da CESAN e a redução dos valores cobrados, valores esses expressivos. A circulação gratuita há onze anos do jornal mensal, onde moradores têm espaço para se manifestar.  A rádio comunitária que funciona já há seis anos.  A implantação do projeto “rua segura” que estava prestes a ser implantado e agora é uma realidade.

O advogado nada respondeu.  Acredito que tenha ficado envergonhado da atitude de seu condomínio que parou de contribuir para a Associação.  Afinal de contas, o morador contribui mensalmente com um valor que paga apenas uma água de côco ou uma latinha de cerveja.

Gilson Pacheco - Presidente da AMPC