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Construção de muro em rua da Praia da Costa vai parar na Justiça

 

Construção do muro em cima da Pedra da Magia
Construção do muro em cima da Pedra da Magia
Em resposta a constante reclamação dos moradores, apresentada à administração municipal pela AMPC, a Prefeitura de Vila Velha se comprometeu em tomar uma solução para reverter o problema, que ela própria criou. Isso porque o executivo municipal fez a doação - inconstitucional - de parte da rua, situada no alto da Pedra da Magia.

A Prefeitura informou que já impetrou ação judicial para reintegrar ao município, como área pública, parte da Rua Diógenes Malacarne. A administração pública ainda garantiu que o objetivo agora é criar uma nova rota de circulação de pessoas e veículos no local, já que um muro construído de maneira irregular impede a ligação da via com as ruas Espírito Santo e São Paulo. 

 De acordo com Prefeitura, a titularidade da área, de 646 metros quadrados, foi concedida ao proprietário em 1992, com a condição de que fosse dada a essa área uma destinação social, o que não foi feito. Além disso, o proprietário do terreno está inscrito em dívida ativa com o município. 

 Com o crescimento acelerado da população, o adensamento de prédios e construções  em Vila Velha e o caos no trânsito do bairro,  é cada vez mais necessária a criação de novas alternativas viárias como essa, que  é uma solicitação antiga da Associação dos Moradores da Praia da Costa (AMPC).

Após reunião com diretores da AMPC, o prefeito Neucimar Fraga também se comprometeu em baixar um Decreto de Utilidade Pública para a área em questão, visando impedir que o proprietário  negocie  o terreno ou realize qualquer tipo de edificação no local, enquanto o processo estiver tramitando na Justiça. 

O Jornal Praia da Costa e a AMPC vão continuar acompanhando de perto a resolução do problema.

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