Moradores aderem ao projeto Calçada Legal
A implantação do projeto Calçada Legal, iniciada no último mês de Janeiro, já tem alcançado números significativos de adesão dos moradores dos bairros Praia da Costa e Itapoã, que fazem parte do projeto piloto. Mais da metade, já iniciou ou concluiu as obras de adequação das calçadas, sendo o resultado mais positivo de todos os municípios capixabas, que estão com a iniciativa.
As mudanças nas calçadas do município já são visíveis. Em apenas cinco meses, mais de 400 imóveis tiveram suas calçadas adequadas conforme o padrão estabelecido pelo Calçada Legal. Assim como muitos moradores, a AMPC já aderiu ao projeto. A calçada da associação dos moradores está toda reformada de acordo com as normas.
O objetivo da ação é proporcionar melhoria de vida e garantir conforto e, principalmente, segurança na acessibilidade de todos nas calçadas de Vila Velha. Em especial, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida temporária, obesos, gestantes e idosos.
Nesta primeira etapa do projeto, apenas moradores dos bairros Praia da Costa e Itapoã foram notificados para realizar a reforma ou construção de suas calçadas. Estes dois bairros foram escolhidos por apresentarem a maior concentração populacional do município, além do maior número de idosos.
Pela lei municipal nº. 2012/81, em seu artigo 106, respaldada pelo decreto federal nº 5.296/64, a reforma ou construção das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Apesar disso, a Prefeitura de Vila Velha, por meio da gerência do projeto, oferece toda a orientação técnica para a obra.
Além de distribuir material informativo impresso, um arquiteto e um engenheiro da PMVV estão diariamente percorrendo as obras, dando orientações específicas. Para o gerente do projeto Calçada Legal, Ricardo Chiabai, a aceitação dos moradores é um exemplo de cidadania. “Demonstra sensibilidade com os problemas gerados pelas calçadas mal conservadas e inadequadas às pessoas da nossa cidade”, pontuou.
Calçada ideal
A calçada ideal deve ser conservada, segura e livre de obstáculos. Ela deve ter uma faixa de percurso livre, uma faixa de serviço para implantação de equipamentos urbanos e rampas, ambas com sinalização podotátil para garantir e facilitar a circulação de pessoas.
O piso podotátil de alerta está associado a uma faixa de cor contrastante e sinaliza desníveis, rampas, obstáculos, mudanças de direção e situações que envolvam risco para o pedestre. Já o piso podotátil direcional indica mudanças na direção a ser seguida, também com cor contrastante com o piso adjacente.
Os moradores de outros bairros que tiverem interesse em reformar ou construir suas calçadas, dentro dos padrões do Calçada legal, podem procurar a Gerência do Projeto na sede da PMVV, que fica na Avenida Santa Leopoldina, 840, 1º andar, Coqueiral de Itaparica.
Falta o bom exemplo
A iniciativa da PMVV é positiva, mas também é preciso dar o bom exemplo. Em alguns pontos a prefeitura fez obras de adequação da calçada como na sede administrativa, em Coqueiral de Itaparica. Mas em muitos outros locais, o que se vê são calçadas esburacadas.
Um exemplo de calçada danificada pode ser visto na Praia da Costa - como mostram as fotos. A calçada abaixo da Terceira Ponte, próximo ao local onde funciona a feirinha de alimentos, a calçada está cheia de buracos e fora dos padrões do Projeto Calçada Legal. O espaço é público e merece atenção da PMV.
Em resposta, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsu) informa que melhorias serão realizadas no local. A previsão é iniciar as obras ainda este mês.
