Relatório da Audiência Pública sobre a dragagem do Porto de Vitória
No dia 15 de abril houve a Audiência Pública sobre a Dragagem e Derrocagem da Baía de Vitória, na Câmara Municipal de Vila Velha, que contou com a participação popular e técnicos expositores presentes.
Convocada pelo vereador João Batista Babá – por meio da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento que foi o coordenador das exposições - a audiência teve na composição da mesa representantes do IEMA, CODESA, Prefeitura de Vila Velha, Assembleia Legislativa e a sociedade civil organizada.
Por mais de quatro horas foram expostas em detalhes a forma de dragagem, a área de bota-fora, a possibilidade de dispersão do material a ser depositado e afetação biológico-pesqueira. Com intervenções pontuais de representantes dos pescadores, lideranças comunitárias e sindicais houve a possibilidade de exposição de dúvidas sobre o processo de dragagem e derrocagem e os impactos econômicos, ecológicos e sociais deste processo com possibilidade de esclarecimento com as entidades envolvidas no processo.
A abertura do evento foi feita pelo vereador que ordenou a composição da mesa. Em seguida, foi exibido um filme de 12 minutos. Neste vídeo foram apresentados três depoimentos, um do Sr. Agnaldo Moura, coordenador da Associação dos Amigos da Baía de Vitória e Morador do Morro do Penedo, outro do Sr “Zé Boião” presidente da Associação de Pescadores de Itapoã, e finalizando a exibição a Sra. Sandra Rangel, presidente da Associação de Moradores de Itapoã fazendo os primeiros questionamentos sobre o processo de dragagem e derrocagem.
O presidente da CODESA abriu as exposições exaltando a capacidade de mobilização popular da audiência. E, convidou um técnico de sua companhia que conceituando o Porto, seu trajeto atual e como ele ficará após a obra especificou a localização do “bota-fora” e os estudos encomendados sobre a dispersão do material e sua possibilidade de influência na biologia da baía e da região de mar aberto.
Em seguida o ambientalista Lupércio Barbosa, do Instituto Orca, representante da sociedade civil e de entidades ambientais de Vila Velha, expôs que em dragagens anteriores o material era despejado ao longo do trajeto até o “bota-fora”. Expôs suas dúvidas, uma vez que os estudos de impacto à biota só fora feito sobre espécies bentônicas, que são os organismos que habitam o fundo do mar e não considerou cardumes, quelônios e mamíferos e possibilidade de impacto pesqueiro e social. Lupércio exaltou a Audiência Pública que reuniu representantes de todos os envolvidos no processo. No encerramento de sua exposição exibiu uma fotografia de um navio despejando o material do fundo da baía ao longo do trajeto até a região do “bota-fora”.
Mantendo a sequência das colocações, o representante do IEMA, Aladim Cerqueira mencionou a preocupação do órgão ao conceder licenças prévias a esse tipo de empreendimento e citou seu corpo técnico que avaliou diferentes aspectos e impactos antes de ser licenciado. Aladim mencionou que foram solicitados mais estudos que serão avaliados antes da licenciatura da implantação da obra. Disse também que estes estudos, estão à disposição da população para serem requisitados e pesquisados.
Com as exposições da mesa encerradas, foram abertos questionamentos ao público presente. O médico naturalista Marco Ortiz foi o primeiro a manifestar que devemos nos preocupar com vida que será afetada. Assim como os peixes, quelônios, mamíferos aquáticos e pescadores catraieiros, e demais usuários e os próprios moradores dos municípios no entorno da baía.
Do público presente, um representante de trabalhadores portuários, José Luiz conceituou a história do Porto de Vitória e sua importância no desenvolvimento estadual passado, presente e seu futuro.
Devido à qualificação do debate e a quantidade de atores envolvidos nesta Audiência Pública, foi possível lhe dar caráter deliberativo. Com o consenso entre os presentes foi definida a criação de uma Comissão de Acompanhamento das Obras que durante todo o processo de implantação e execução das obras efetuará controle sobre o processo.
AMPC: questionamentos sobre a dragagem no Porto de Vitória
No dia 27 de março a Associação dos Moradores da Praia da Costa enviou um ofício para o IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e para o Ministério Público Federal o qual contém alguns questionamentos sobre a dragagem do Porto de Vitória.
Apenas o Ministério Público Federal enviou uma resposta, porém o conteúdo não respondia aos questionamento da AMPC (itens como: local do despejo, dispersão de franja, profundidade e coordenadas geográficas, morfologia de fundo, incidência atual das ondas).
Com isso a AMPC encaminhou no final do mês de abril um ofício para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc com o propósito de obter as informações que são de interesse da população de Vila Velha em relação as obras no Porto de Vitória.
