Sinaleiras provocam confusão entre moradores da Praia da Costa

Ana Paula Spina

Alguns moradores reclamam do barulho provocado pelas
sinaleiras durante a madrugada

Um conflito envolvendo moradores, síndicos e administradores de condomínios residenciais da Praia da Costa, divide opiniões em relação a obrigatoriedade das sinaleiras de advertência para pedestres, levou a Associação dos Moradores da Praia da Costa (Ampc) a procurar a Câmara de Vereadores de Vila Velha e buscar uma solução para o problema. A Ampc espera a aprovação de um anteprojeto de lei que obriga os edifícios residenciais, comerciais e industriais a instalar o sinalizador, que indica a entrada e saída de veículos das garagens e protege, principalmente, os deficientes audiovisuais.

O advogado José Clélio de Medeiros, que é síndico do Edifício Lousane, disse que já enfrentou problemas com um morador de um prédio vizinho que não aceita o barulho provocado pela sinaleira. “Um morador do edifício ao lado já desligou a minha sinaleira e ameaçou quebrá-la se ela continuasse o incomodando. Esse morador já havia causado problemas na gestão anterior, danificando o aparelho. Eu conversei com ele e adverti. Se ele insistisse, o assunto seria resolvido na Justiça”, disse.

De acordo com o responsável pelo departamento de comunicação da Ampc, Ricardo Rocha, a lei que obriga a instalação das sinaleiras no município deve ser aprovada com urgência para preservar a vida dos pedestres que transitam pelas calçadas e para garantir a boa convivência entre os moradores do bairro. “Ainda não temos uma legislação municipal. O anteprojeto pressupõe que o sinaleiro seja desligado durante a madrugada, para não atrapalhar o sono dos moradores. Se a lei for aprovada estaremos garantindo a segurança de crianças, idosos e deficientes. Além disso, leis existem para serem cumpridas e sabemos que quem se opõe às leis é penalizado. A lei é a única forma de evitar conflitos”, garante.

Mas segundo o corretor de imóveis Carlos Assis, que mora na Praia da Costa e admite ter se envolvido em confusões porque é contra a obrigatoriedade dos sinaleiros, caso a lei seja aprovada, ela não vai beneficiar os deficientes. “Desligar o aparelho durante a madrugada é limitar os deficientes a circularem pelas ruas somente durante o dia. O sinaleiro não evita acidentes e só incomoda a população que convive com o barulho diariamente. Se a lei for aprovada terei de cumprir, mas pretendo lutar para que ela seja derrubada”, disse.

Para a administradora do Edifício AnaCapri, Margareth Gobbi, a lei deveria ser aprovada o mais rápido possível. “Eu já não sei mais o que fazer. Se o morador não aceita o barulho ele sobe no muro do prédio e desliga o aparelho. Ele não tem esse direito, mas como não existe legislação não há punição. Eu tenho um familiar deficiente e sei o que é conviver com a escassez de recursos para essas pessoas. Não posso desligar o ruído ou a iluminação da sinaleira porque deficientes visuais e auditivos circulam pelas calçadas próximas à garagem do prédio”, desabafa.

Projeto

O vereador da Câmara Municipal de Vila Velha Joel Rangel (PDT), autor do projeto de lei que obriga a instalação de sinaleiras de advertência para pedestre nas entradas e saídas de garagens, explica que a legislação vai por fim aos conflitos. Se aprovada, segundo ele, qualquer concessão de habite-se e licenciamento de obras para construção, acréscimo, reforma ou instalação em edificações residenciais, industriais e comerciais e de outros estabelecimentos com garagem, só serão expedidos pelo órgão municipal competente mediante prévia comprovação da instalação de sinaleiras. Pela proposta, a sinaleira audiovisual não poderá emitir níveis sonoros superiores a 35 decibéis e o dispositivo deverá ser desligado diariamente entre às 20 e às 6 horas, mantendo o alerta visual durante todo o dia.