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AMPC 30 anos servindo ao bairro

 


Associação dos Moradores da Praia da Costa denominada (AMPC), constituída em 07 de Novembro de 1985, pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos, de prazo de duração indeterminado com sede na cidade de Vila Velha/ ES situada na AV. Henrique Mosco­so 195 Cep – 29100.021, Praia da Costa Vila Velha – ES e de interesse público nos termos da lei número 9.790/99, do Voluntariado Lei nú­mero 9608/98, Código Civil e rege­-se por estatuto e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.


A AMPC luta na busca de uma so­ciedade primada pela democracia participativa, pela justiça, liberda­de, igualdade de condições, pelo respeito às diversas culturas, ao ser humano e à natureza.

Considerando que nesses 30 anos, alguns prefeitos ignoraram que em lugar do diálogo preferiram impor suas conveniências, mas que não atendem aos interesses daqueles que vivem ou trabalham no bairro. Mesmo assim conseguimos impor­tantes conquistas. Listamos e co­mentamos a seguir algumas delas:

Urbanização da orla

Há 25 anos a AMPC, através do diálogo com o Governo do Estado, conseguiu convencer o Governo a realizar concurso público de proje­to para urbanização da orla. Alguns itens não foram muito bem aceitos, como a construção dos quiosques Asas Delta e houve uma grande dis­cussão a esse respeito, havendo um comparecimento expressivo de pes­soas do bairro. Na ocasião a maioria votou pela construção de algumas unidades desde que fossem utiliza­das para abrigar alguns ambulantes que vendiam coco, milho, etc. e não houvesse mesas e cadeiras. Embo­ra o projeto arquitetônico tenha sido concebido para essa finalida­de, lamentavelmente o prefeito ao receber a doação da obra entregou – sem licitação - os quiosques para seus “amigos”, permitindo a insta­lação de bares no local. Tudo isso cobrando a irrisória taxa anual de uma URV, à época, o que permane­ce até hoje lamentavelmente.

 

Parquinhos e aparelhos de ginástica

Propusemos a PMVV em 1999 a instalação de parquinhos e apare­lhos de ginástica na orla. Após mui­ta insistência da AMPC o prefeito naquela ocasião acabou cedendo. Com a autorização obtida junto a PMVV fomos em busca de patro­cínio. Duas empresas concordaram em custear os parquinhos infantis e os aparelhos de ginástica na orla. A parceria foi estabelecida com o Extra-Plus (parquinhos) e a Cobra D’agua (aparelhos de ginástica). Em dezembro de 1999 inauguramos os primeiros equipamentos. Ao todo são cinco grupos de aparelhos, sen­do um deles próximo à Rua Jair de Andrade, em Itapoã. Esses equipa­mentos por serem muito utilizados pelos moradores são constantemen­te vistoriados pela AMPC e os pa­trocinadores fazem periodicamente a manutenção.

 

Parque Municipal

Em 2005, parte da área do Morro do Marista com aproximadamente 48 mil m2 estava sendo desmem­brada de uma área maior doada pelo município ao Colégio Marista (UBEE-União Brasileira de Edu­cação e Ensino) para a construção de um colégio. A área estava sendo vendida para uma imobiliária para a construção de um condomínio de casas. A AMPC, ao tomar conhe­cimento do assunto, questionou a legalidade do desmembramento da área, que estava prestes a ser apro­vada pela PMVV. Foi sugerido que no local se construísse um Parque Municipal. Solicitamos a interven­ção do Ministério Público. A ação do MP impediu a venda da área, que algum tempo depois redun­dou na assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no dia 21 de outubro de 2009, devolvendo a área ao município. Oito mil m2 foram utilizados para a construção da alça da 3ª ponte, livrando a PMVV do pagamento da quantia de 8 mi­lhões de reais para desapropriação da área. Os 40 mil m2 restantes (39.609.48 m2) foram devolvidos ao município, ficando com a UBEE o direito de uso e posse por tempo indeterminado – desde que a utili­ze para criação de um parque mu­nicipal, sob gestão compartilhada, com acesso a população e, em espe­cial, aos alunos das redes públicas municipal e estadual. Atualmente fazemos parte, junto ao Ministério Público, da discussão do projeto, bem como questionamos ainda a gestão do futuro Parque. O projeto encontra-se pronto para ser execu­tado, aguardando verba.

Taxa de lixo na conta da Cesan

Em 1998, a PMVV implantou, sem discussão com a população, a co­brança da taxa de lixo casada com a conta da CESAN. As taxas de lixo que até então eram cobradas junto com o IPTU, foram majoradas em percentual altíssimo e objetivava além de arrecadar mais recursos, conseguir uma cobrança mais efi­ciente, pois existia enorme inadim­plência na cobrança do IPTU. A decisão da PMVV era totalmente ilegal, mas nossos esforços junto a Vara da Fazenda Pública não esta­vam surtindo efeito. Após algumas reuniões encontrou-se nova dire­triz, e fizemos uma enorme campa­nha por uma ação de consignação em pagamento com o objetivo de bloquear os recursos não só para a PMVV como para a Cesan. Vários condomínios participaram da ação e com o bloqueio dos recursos, em pouco tempo o prefeito voltou atrás e desistiu da cobrança casada, bai­xando substancialmente o aumento implantado, o que beneficiou em muito todos os moradores do bair­ro e da cidade.

 

Policiamento interativo e Projeto Rua Segura

Em 1996, a PM possuía bom con­tingente, mas não tinha veículos suficientes para atender a popula­ção. Em parceria com a PM implan­tamos em dezembro daquele ano a primeira polícia interativa da Gran­de Vitória, adquirindo três viaturas cedidas em comodato para a PM. A parceria funcionou bem durante alguns anos. Em janeiro de 2010 fi­zemos nova parceria, dessa vez com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e 4º Batalhão da PM e implantamos o projeto Rua Se­gura. O projeto consiste em prover os condomínios com rádios para comunicação rápida com a PM, ca­pacitando funcionários desses edi­fícios para acionar a polícia em caso de suspeita ou emergência.

 

Vacinação periódica e combate à dengue

Há alguns anos a AMPC dispo­nibiliza espaço na sua sede para a vacinação de idosos e crianças, bem como contra a raiva dos ani­mais, facilitando assim a vida dos moradores que não precisam se deslocar para os postos de saúde do município, todos fora do bair­ro. Também parte de nosso espaço é cedido gratuitamente para faci­litar o trabalho da equipe de com­bate à dengue sempre que é soli­citado pela PMVV, durante vários períodos no ano.

 

Jornal Praia da Costa

Para melhorar a comunicação com os moradores, o Jornal Praia da Costa foi criado em janeiro de 1998. Desde então, todos os me­ses o jornal é distribuído gratui­tamente aos moradores, dando notícias, reivindicando benfeito­rias, fazendo sugestões, críticas e disponibilizando espaço para mo­radores se manifestarem.

 


Rádio FM Comunitária

Também foi a primeira a ser cria­da na Grande Vitória e está fun­cionando desde abril/2002. Atual­mente funciona24 horas por dia, exclusivamente com música popu­lar brasileira.

 

Posicionamento contra grandes eventos na orla

AMPC tem participado ativamente contra a realização de grandes even­tos na orla, sejam eles quais forem, pela simples razão de que o espaço é inadequado e inviável para abrigar um grande contingente de pessoas sem criar problemas como engar­rafamentos. Solicitou ajuda ao Mi­nistério Público e participou como “littisconsorte” de ação civil pública contra a realização do evento “Jesus Vida Verão”, mesmo se tratando de evento com propósitos louváveis. A ação foi julgada procedente e já em segundo grau foi mantida a proibi­ção.

 

Diversas ações:

Tem participado ativa também na defesa do meio ambiente, com discussões com técnicos de diver­sas áreas, e buscado a resolução de problemas ambientais que afetam a saúde da população e que no fu­turo possam afetar a qualidade de vida dos moradores. Lutamos con­tra o despejo de material poluído oriundo da dragagem do Porto de Tubarão e que está sendo despeja­do a apenas 9 km da Praia da Cos­ta, assim como da próxima draga­gem da baía de Vitória e do Porto da Nisibra. Lamentavelmente essas reivindicações não encontraram ressonância nos órgãos ambientais do Estado. Torcemos para que nos­sos receios sejam infundados e que nossos filhos e netos continuem a ter um mar sem poluição e uma praia de qualidade.

 

CANAL DA COSTA:

 

Estamos questionando à CESAN que ao implantar o projeto “Águas limpas” comprometeu-se a des­poluir o Canal da Costa e acabar com o desagradável mau cheiro da região oriundo do despejo de esgoto. A Concessionária cobra um valor altíssimo dos moradores (80% do valor da conta de água) há mais de 10 anos e não cumpre sua obrigação.

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Rochas são retiradas do Canal da Costa

Drenagem, limpeza e desassoreamento. Esse é o serviço que a Prefeitura Municipal de Vila Velha se comprometeu a fazer nos próximos dias. Desde o dia 20 de março, o processo de desmonte e retirada das rochas do Canal da Costa começou. A intervenção vai garantir o melhor fluxo de água no local e contribuir para a drenagem mais rápida da cidade.

O desmonte e retirada das rochas do canal é uma ação aguardada há mais de vinte anos pelos moradores de Vila Velha. Faz parte do conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para a prevenção dos efeitos da chuva.

Também no Canal, as equipes da Prefeitura realizam obras de dragagem. Os trabalhos estão sendo realizados na altura da Rua São Paulo, próximo à Av. Champagnat. A previsão é que sejam concluídos em 45 dias, ou seja, tudo deve ficar pronto até o dia 04 de maio.

Outras medidas

A Prefeitura de Vila Velha vem mantendo um trabalho contínuo no sentido de preparar a cidade para as chuvas. Estão em curso, por exemplo, as obras de implementação do Sistema de Comportas e Bombeamento do Dique de Guaranhuns, para evitar que água do Rio Jucu volte para o Canal, e, ao mesmo tempo, bombear a água desse Canal para o rio.

Também a limpeza e o desassoreamento do Canal de Guaranhuns, Macrodrenagem do Canal do Congo e a limpeza da rede pluvial do município, com a retirada de lama e entulho das galerias para que a água escoe mais rápido. Segundo a administração municipal, o investimento total será de R$ 52,1 milhões.

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O seu condomínio é associado à AMPC?

O seu condomínio é associado à AMPC ?

Moradores comparecem à AMPC eventualmente - em visita ou em uma reunião as segundasfeiras - para reivindicar alguma coisa ou mesmo por uma simples curiosidade. De uma maneira geral tomam conhecimento de informações em relação a fragilidade da segurança pública e da assistência social no Estado.

É nosso hábito falarmos também sobre cidadania e alguns ficam surpresos ao tomarem conhecimento que o seu condomínio não é nosso associado, mesmo se tratando de uma contribuição tão exígua. Questionam a razão e sugerem que façamos convite à administração dos condomínios. De tempos em tempos fazemos esse convite por carta dirigida ao síndico. Tendo em vista sugestões, decidimos fazer o convite através do jornal.

Assim, relacionamos a seguir os edifícios que ainda não se associaram, e que por esse ato estão convidados a se associar, com uma contribuição de apenas R$ 2,50 por mês por unidade habitacional. Mais do que isso estamos convidando os moradores do bairro a participarem da AMPC, especialmente trazendo ideias sobre assuntos de relevância do bairro e da cidade.

Diretoria AMPC


Veja a relação dos edifícios que não estão associados:


Ed. Abrolhos Ed. Costa Vitoria Ed. Marbela Ed. Porto Seguro

Ed. Acauã Ed. Cristal Ed. Margareth Ed. Praia Branca

Ed. Adegmar Pagani Ed. Dalka Bumachar Ed. Maria Helena Ed. Praia da Costa

Ed. Alberico Nicoletti Ed. Debret Ed. Mariana Ed. Praia D’Oro

Ed. Alda Hitchings Ed. Décio Medice Ed. Marina Del Rei Ed. Primo

Ed. Alfredo Abreu Ed. Di Cavalcante Ed. Mariner Ed. Priscilla

Ed. Amazônia Ed. Doble Tower Ed. Mata Atlântica Ed. Puebla

Ed. Américo Freitas Ed. Durval Avidos Ed. Maurice Ravel Ed. Quartiere D’Ítalia

Ed. Andréia Ed. Elviro Freitas Ed. Medina Ed. Ravena

Ed. Antônio Bazarella Ed. Emilia Brocco Ed. Meridien Ed. Reserva do Moreno

Ed. Aquarela Ed. Enseada da Sereia Ed. MG Building Ed. Residencial Alice

Ed. Aquarius Ed. Fabio Rocha Ed. Miguel Angelo Ed. Residencial Ísis

Ed. Araci Nogueira Ed. Ferrara Ed. Millano Ed. Residencial Mediterranê

Ed. Areia Branca Ed. Franceville Ed. Millenium Ed. Rocher

Ed. Arlinda Soares Ed. Floresta do Moreno Ed. Modigliani Ed. Roma

Ed. Atlantc Tower Ed. Galatas Ed. Mondrian Ed. S. Dom Fernando

Ed. Athenas Ed. Girassol Ed. Monticello Ed. San Remo

Ed. Atol das Rocas Ed. Gidamar Ed. Mont Blanc Ed. Santorini

Ed. Bahamas Ed. Golden Key Ed. Mont Piler Ed. Saveiros

Ed. Barbara Ed. Green Plaza Ed. Monte Carlo Ed. Sevilha

Ed. Barramar Ed. Guruçá Ed. Monte Castelo Ed. Sete de Setembro

Ed. Barravento Ed. Gustave Flauber Ed. Monte Horebe Ed. Solar XV de Novembro

Ed. Beach Sun Ed. Hélcio Resende Ed. Monterrey Ed. Sonata da Praia

Ed. Beatriz Ed. Ilha Bella Ed Monteviso Ed. Sorriento

Ed. Beatrice Ed. Ilha da Sereia Ed. Morada da Praia Ed. Stendhal

Ed. Belluno Ed. Ilha das Pedras Ed. Morumbi Ed. Summer

Ed. Bella Luna Ed. Ilha de Capri Ed. Nelson Pretti Ed. Terra Nova

Ed. Bevilacqua Ed. Imperial Ed. Nossa Srª. da Penha Ed. Terrazo Sul Maré

Ed. Bianco Ed. Ine Targino Ed. Ocean Front Ed. Therese de Lisieux

Ed. Beatriz Ed. Ipanema Ed. Ocean View Ed. Thirza

Ed. Blumem Ed. Isolda di Capri Ed. Oceania Ed. Torricelli

Ed. Boticeli Ed. Italia Ed. Ormando Gimenez Ed. Treviso

Ed. Brisa do Mar Ed. Jean Clouet Ed. Osvaldo Motte Ed. Tropical

Ed. Brisa do Parque Ed. Joana Poubel Ed. Palladio Ed. Tuffy Buaiz

Ed. Calábria Ed. Josimar Ed. Pallazio Ducale Ed. Valéria Corteletti

Ed. Capri Ed. Judith Schwab Ed. Palm Spring Ed. Van Gogh

Ed. Carvalho Valle Ed. Junieh Ed. Palmares Ed. Velásquez

Ed. Castelo de Alhambra Ed. La Plage Ed. Paola Ed. Veleiros

Ed. Castelo de Marostica Ed. La Traviata Ed. Paradise Ed. Venice

Ed. Catarina da Vinci Ed. Lago di Garda Ed. Parnasus Ed. Verdes Mares

Ed. Chateau D’Orly Ed. Las Palmas Ed. Parque Residencial Inaya Ed. Verona

Ed. Clermont Ferrand Ed. L’Arc de Trimple Ed. Pedra Azul Ed. Vila Marfim

Ed. Colibri Ed. Lausanne Ed. Phoenix Ed. Vila Ritz

Ed. Corais da Costa Ed. Libermann Ed. Piatã Ed. Vilasul

Ed. Costa Atlantica Ed. Lieberman Ed. Piet Mondrian Ed. Vilena

Ed. Costa Bela Ed. London Ed. Ponta Negra Ed. Visconti

Ed. Costa Bella Ed. Lorena Westphall Ed. Portal da Praia Ed. Vista da Penha

Ed. Costa Blanca Ed. Lucas Ed. Porto das Pedras Ed. Vista do Mar

Ed. Costa Crossieri Ed. Luiz Nogueira Ed. Porto Ercoli Ed. Vitória

Ed. Costa Dourada Ed. Luizinha Ed. Porto Ferreira Ed. Vivendas da Praia

Ed. Costa Esmeralda Ed. Maiza Velloso Ed. Porto Meireles Ed. Vivendas do Parque

Ed. Costa Marina Ed. Maison Du Soleil Ed. Porto Moreno Ed. Walter Casagrande

 

Ed. Costamares Ed. Málaga Ed. Porto Oceânico Ed. Yolanda

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Secretário de Educação apresenta resultados na AMPC

A direção da Associação de Moradores da Praia da Costa (AMPC) recebeu no dia 17 de março o Secretário Municipal de Educação de Vila Velha, o professor Wallace Millis. A agenda foi à convite do presidente da AMPC, Sebastião Luiz de Paula, e teve como objetivo a realização de uma espécie de “prestação de contas informal” da Educação aos dirigentes da Associação.

“A visita nos trouxe um novo olhar para educação e para as futuras gerações de nossa cidade. Ficamos surpresos com os projetos apresentados e já em pratica no município”, afirmou o presidente da AMPC . O secretário Wallace Millis apresentou as realizações de 2013 e o planejamento da pasta para o período de 2014 a 2016 a partir do qual pretende fazer da inovação o ponto de partida para mudar a educação de Vila Velha. “Podemos resumir o ano de 2013 como um ano de reestruturação”, explicou o secretário. Ele lembra que existia um número excessivo de profissionais na gestão, o que precisou ser revisto.

A sede da Secretaria, que antes funcionava em vários andares de um edifício comercial na Prainha, foi transferida para um novo espaço – no mesmo prédio da Secretaria de Saúde – com todos os funcionários ocupando um único andar. “Agrupar os funcionários ajudou a tornar a gestão mais eficaz e eficiente, diminuir o tempo e melhorar a qualidade dos processos”, explicou Millis. A realização de um planejamento estratégico para a educação permitiu que o foco das ações fosse direcionado para o aluno. “O mais importante em tudo que fazemos é o aluno e seu aprendizado.

É para isso que mobilizamos nossas energias todos os dias”, explica o gestor. Esse planejamento permitiu que a Educação tivesse um rumo definido até 2016. “Todas as nossas ações, além de direcionadas para o resultado da aprendizagem estão ancoradas em três dimensões: valores, sustentabilidade e tecnologia”. A partir deles a Prefeitura voltou a investir na formação em serviço dos professores (paralisada há quatro anos), estabeleceu parcerias para a implantação de programas inovadores na área de leitura, de robótica e tecnologias educacionais, e implantou projetos de resgate dos valores humanos, que contribuiu para reduzir o número de ocorrências disciplinares em até 98% (fevereiro de 2013/fevereiro 2014).

Educação: um problema social

Estudos apontam que jovens brasileiros são cerca de 50 milhões. Mais de 84% vivem no meio urbano; entre estes, muito se encontram na periferia, convivem com rotina de altas taxas de desemprego, violência, crescente segregação racial, qualidade de vida deteriorada; metade deles vive em moradias inadequadas; 2 milhões dos que têm entre 15 e 29 anos vivem em favelas.

Quase 15% de nossos jovens ainda permanecem fora da escola; é grande a desproporção entre idade e série, pois nem a metade dos alunos entre 14 e 15 anos está no ensino médio, etapa crucial da educação. Pior, essa frequência continua sem melhora significativa, comprometendo o futuro de milhões de brasileiros. Há também em nosso país o problema da histórica desigualdade do acesso ao ensino superior. Dessa forma, a desigualdade avança para o âmbito dos postos de trabalho, do rendimento e das condições de vida. A situação de desigualdade de condições na formação e preparação para o mercado de trabalho se configura em violência, visto que a toda essa multidão restará apenas o trabalho informal e pequenos “bicos” para manter. Enquanto prevalecer esse quadro, certamente continuaremos a conviver com os demais tipos de violência que se alastram pelo nosso cotidiano.

Aqui acenamos com alguns indicadores da desigualdade, que é ainda mais ampla, sobretudo quando analisamos a questão racial e de gênero. Milhões de nossos jovens sofrem duramente com o processo da desigualdade e exclusão. Diante disso, foi muito importante a exposição dos projetos apresentados pelo Secretário de Educação, Wallace Millis, nos conduzindo a uma boa ocasião para nos mobilizarmos para superar tal conjuntura, que nos envergonha.

Diretoria AMPC

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MP entra na luta contra poluição visual em VV

Após publicação de uma reportagem sobre o excesso de propagandas na cidade de Vila Velha, o Ministério Público do ES resolveu apoiar a luta da comunidade da Praia da Costa. A notícia publicada no Jornal Praia da Costa de fevereiro levava o título “Poluição Visual em Vila Velha”.

Este foi o ponto de partida para uma ação do MP-ES. No dia 05 de fevereiro, os promotores instauraram um inquérito civil para apuração dos fatos e para cobrar uma solução da administração municipal.

O Ministério Público expediu um ofício, entregue ao Secretário de Obras de Vila Velha, solicitando que seja realizada uma vistoria pela Coordenação de Fiscalização de Posturas nas faixas da Terceira Ponte, em especial nos locais há informes publicitários.

O MPES estabeleceu um prazo de 30 dias úteis para a realização dessa vistoria. No inquérito foram utilizados trechos da reportagem do JPC, além de uma cópia da reportagem ter sido anexada nos autos. Poluição Visual A ação é esperada há muito pelos moradores. Há mais de um ano o JPC denuncia o problema.

Confira a reportagem publicada na edição de fevereiro: Vila Velha é tida como uma das cidades mais bonitas do Espírito Santo, mas tem um ponto que deixa muito a desejar e atrapalha o belo visual do município: o excesso de anúncios espalhados. Quem passeia pela cidade é bombardeado por informes publicitários. Os anúncios já aparecem na chegada a Vila Velha.

A pessoa que chega ao bairro Praia da Costa pela Terceira Ponte ao invés de apreciar a bela vista é bombardeada por outdoors. As propagandas estão por todos os lados da ponte. São mais de 10 placas, nos dois sentidos, que ficam no parapeito da ponte. Essas placas são chamadas de retrovisores. Somados a esses “retrovisores”, na medida em que o condutor vai se aproximando do município canela-verde, também encontra um emaranhado de outdoors, que estão tanto próximos à ponte quanto dentro do valão, ao longo de toda Avenida Carioca. Por todo o município de Vila Velha encontramos propagandas, são outdoors, placas e pinturas nos muros. Além de prejudicarem a paisagem poluindo o visual da cidade, os anúncios representam um risco para os motoristas.

Isso porque eles acabam desviando a atenção dos condutores, que deveria estar no trânsito. Desde 2011, o Jornal Praia da Costa denuncia o problema. Na época a desculpa da antiga administração era sempre a mesma. A Secretaria de Serviços Urbanos dizia que já havia enviado novo Código de Posturas para a Câmara dos Vereadores para aprovação e substituição do atual Código, que era de 1981. Mas o problema é que o novo Código de Posturas não ficou pronto e a cidade continuou desorganizada.

Com a mudança da administração da Prefeitura, o Jornal Praia da Costa voltou a relatar o problema. A assessoria de imprensa do órgão, informou que agora sim será elaborado um novo código de posturas. A previsão era a de que até o final da primeira semana de fevereiro esse novo código fosse enviado para votação na Câmara Municipal e assim que ele for avaliado e aprovado, a regulamentação sobre publicidade externa no município vai mudar. Então, aguardaremos confiantes a boa notícia!!