A estação das flores começou no dia 22 de setembro e chegou com cara de inverno. Nos dois primeiros dias da primavera os capixabas, que vinham enfrentando dias de muito calor, se depararam com uma frente fria. As temperaturas caíram e a chuva apareceu. Mas a previsão para a estação é de dias e noites mais quentes nos próximos meses. A primavera é a transição do inverno seco para o verão quente e chuvoso – por isso, de setembro a dezembro são registradas as maiores temperaturas do ano em boa parte do país, inclusive no ES. Com a influência do fenômeno El Niño, que consiste no aquecimento fora do normal das águas do Pacífico Equatorial, a circulação dos ventos na região se altera e deve provocar calor acima da média em várias partes do Brasil, inclusive no Espírito Santo. Esse fenômeno é previsto para durar até o verão. O calor que já estava sendo sentido no Estado nessa reta final do inverno e que diminuiu nos primeiros dias da primavera, deve voltar nos próximos meses.

Em outubro, por exemplo, ficará mais quente do que o normal, enquanto a quantidade de chuva se mantém na média em quase todo o Espírito Santo. No mês de novembro, o capixaba vai continuar sofrendo com as altas temperaturas e chuva abaixo do esperado para o período. Em dezembro, o clima começa a mudar um pouco em relação à chuva. No Sul do Estado, os moradores enfrentarão precipitação acima da média, principalmente nos municípios próximos ao Rio de Janeiro.

Já na parte Central, a chuva será normal para o mês, enquanto na região Norte capixaba, o índice deve permanecer abaixo da média, o que não é normal em relação ao Sudeste brasileiro, onde nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e em boa parte de Minas Gerais, a média pluviométrica ficará de normal a acima da média.

De acordo com o Centro de Meteorologia do Incaper, em relação ao calor, a primavera no último mês do ano será de temperaturas normais a acima da média esperada. Isso significa que a estação das flores terá temperaturas altas durante os próximos meses, ou seja, além de belas paisagens com árvores mais floridas, vai dar praia!

Os motoristas que circulam pela Praia da Costa estão passando aperto. As intervenções nas pistas do bairro começam nesse mês de julho e devem seguir até o fim de agosto. De acordo com a Cesan, os trabalhos serão feitos em 10 ruas e avenidas.
O trânsito na orla da Praia da Costa está complicado. A pista estreita dificulta a passagem dos carros. Na orla são apenas duas pistas, uma tem ficado interditada. O quebra-quebra também está sendo feito na Rua Desembargador Augusto Botelho e a cena é a mesma: trânsito complicado, principalmente nos horários de pico. Os engarrafamentos têm irritado muitos motoristas.
O Jornal Praia da Costa percorreu as ruas em obras e encontrou condutores revoltados com a obra. “Esse serviço deve ser feito em outro horário. Não dá para fazer obra na pista nos horários de maior movimento. Isso é falta de respeito. Haja paciência pra chegar em casa”, reclama o comerciante Leonardo Vicente.

Mais obras

Durante o mês de agosto serão interditadas as avenidas Estudante José Júlio de Souza, Santa Catarina, Castelo Branco e Luciano das Neves. Além disso, também haverá obras nas ruas Belém, 23 de Maio e XV de Novembro. A diretora de Operação Metropolitana da Cesan, Sandra Sily, informou que as obras são necessárias por causa do crescimento imobiliário da cidade. “Essas intervenções são necessárias para aumentar a vazão e a pressão no abastecimento de água dos imóveis, que nos últimos anos aumentaram significativamente.
Após a conclusão, a pressão da água chegará com mais força nos 37 mil imóveis beneficiados da região litorânea” Sobre o cronograma das obras, a diretora explicou que está sendo feita uma parceria com a prefeitura, para que a melhoria da rede de abastecimento de água seja feita antes da drenagem e da recuperação da pavimentação das vias. “Seria um desperdício de dinheiro público a prefeitura recapear e a Cesan vir depois. Por isso, compatibilizamos as duas ações. Para reduzir o impacto no trânsito, as obras estão sendo feitas por quadra, pensando em trajeto alternativo para os veículos, e a expectativa é de que sejam concluídas até o final de agosto”.
De acordo com a Prefeitura de Vila Velha, durante todo o período de interdição, agentes da Guarda Civil Municipal de Trânsito estarão nos locais para orientar os motoristas e a sinalização será reforçada ao longo da pista.

O vai e vem das sacolinhas plásticas dos supermercados terminou. Agora elas permanecem de vez nos estabelecimentos. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a lei 9.896, no dia 30 de agosto, que libera a distribuição gratuita da sacola oxibiodegradável.

É a mesma utilizada pelos capixabas antes da polêmica. Os supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas terão que distribuir gratuitamente sacolas oxibiodegradáveis ou biodegradáveis. O governo do Estado proibiu a venda para embalagem e transporte de produtos. Está proibida, também, a distribuição de sacolas plásticas convencionais em comércio que possuam mais de três caixas registradoras. Tudo começou com a campanha “Todos embalados por um mundo melhor”, em janeiro deste ano.

O Ministério Público Estadual (MPES) e os supermercados firmaram o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), para a substituição das sacolas por outras formas de acondicionamento de compras mais sustentáveis, principalmente pelas bolsas retornáveis. Nos supermercados de Vila Velha, as sacolas plásticas foram retiradas de circulação no dia 09 de julho. No fim do mês, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei obrigando os estabelecimentos a fornecer sacolas biodegradáveis para consumidores e suspender a cobrança.

O Ministério Público chegou a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir a suspensão da lei municipal, que proíbe a venda de sacolas em Vila Velha. Após a decisão do governador do Estado, o MPES informou por meio de nota que todas as ações voltadas para a melhoria do meio ambiente e que tragam satisfação para o consumidor são abraçadas e defendidas pela instituição. Já a Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS) afirma que a orientação é que os supermercadistas cumpram a lei.

Este questionamento é bastante recorrente entre aqueles que sonham com uma vaga no serviço público, alcançando assim, estabilidade e segurança financeira. Mas fique calmo, pois essa vedação não passa de um mito!
Ao contrário do que muitos pensam a realização e homologação de concursos públicos não são proibidas em ano eleitoral.
O que é vedado pela Lei das Eleições é tão somente a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. Não fosse isso, esta restrição somente ocorre no âmbito do poder e na esfera em que ocorre a eleição.
Ou seja, neste ano, somente no âmbito municipal é que há essa vedação.
A lei 9.504-97 prevê ainda exceções que permitem a contratação mesmo na esfera em que está acontecendo a eleição. Confira algumas hipóteses.
Pode-se contratar quando:
1 – Tratar-se de nomeação de cargo em comissão e a designação de novos funcionários de confiança;
2 – Tratar-se de nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas;
3 – A nomeação ou contratação vise atender situações emergenciais e serviços essenciais, como segurança e saúde, desde que com a prévia e expressa autorização do Chefe do executivo. Importante ressaltar também, que no âmbito federal e estadual as nomeações este ano ocorrem sem restrições. Portanto bons estudos!

Por Giuliano Medina (Advogado, especialista em Direito Público