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TÊNUE ESPERANÇA

Iniciamos o ano de 2013 com ânimo renovado e cheios de esperança com a administração municipal recém-empossada. Com um político com apenas dois anos de mandato de Deputado Estadual a frente do município, muitos imaginavam um ciclo de administração diferenciada, pois se trata de pessoa com grande vivência em leis federais e estaduais. Assim, imaginávamos uma administração voltada para tudo aquilo que é legal, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal.

A imprensa já havia divulgado notícias ruins em relação às finanças herdadas e, embora estivéssemos psicologicamente preparados para um período ruim em se tratando de finanças, o que não tem sido novidade no município, acreditávamos em um “choque de ordem”, pois havia a certeza que o cumprimento das leis seria implacável. Passaram-se os cem primeiros dias e nada de novo aconteceu. Com certeza seria questão de tempo para que o novo secretariado tomasse pé da situação. Passaram-se quatro meses e surgiu um novo diálogo PMVV, Ministério Público e Sociedade Civil em relação ao PDM. Com sete meses foi aprovado um PDM de transição, fruto desse diálogo. Nada além.

Com nove meses a PMVV atropelou esse diálogo e aprovou lei, sem qualquer discussão com a sociedade, que redundará em retrocesso jurídico, pois vai de encontro a decisão do Tribunal de Justiça que tornou inconstitucional lei anterior. Com isso, projetos duvidosos serão aprovados, a densidade populacional, especialmente na orla e imediações, ficará cada vez maior e a qualidade de vida da região muito pior. Em breve o bairro ficará com um trânsito insuportável durante todo o ano e não apenas no verão, quando toda a cidade vem para cá curtir a beleza da orla.

Quem lucrará com essa quantidade absurda de construções que inviabilizarão a nossa qualidade de vida? Com certeza não serão os moradores. Em relação a administração da cidade, no último fim de semana de outubro, o primeiro de muito calor, a orla virou um caos.

Não havia agentes de trânsito, fiscais de postura, o calçadão e a ciclovia estavam uma bagunça e a areia da praia foi invadida de vez por CIOPs (comerciantes ilegais na orla da praia). Não dá para aceitar tamanho descaso. A atuação da administração municipal decepciona. Até quando senhor prefeito? Assim, só nos resta uma tênue esperança de dias melhores.

Diretoria da AMPC

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PDM ainda sem solução

Há dois meses, pelo menos, que as discussões não avançam e o impasse entre a PMVV (apoiada pelo Ministério Público e várias comunidades) e o SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil) vai se eternizando.

Ao longo dos últimos vinte anos algumas construtoras abusaram do direito de aprovar projetos desrespeitando a legislação, ajudadas por funcionários municipais irresponsáveis. A PMVV com um setor de fiscalização inoperante que nada fiscalizava, mesmo com denúncias explícitas, a cidade “ganhou” um enorme contingente de obras ilegais que comprometem a qualidade de vida do bairro, em função do enorme adensamento que essas construções causaram e causarão para sempre. O bairro mais populoso da cidade e sua vizinhança estão agonizantes.

São inúmeros os horários em que o transito fica lento e prejudica sua população. Dessa forma, restringir ao máximo possível o numero de construções de mais unidades habitacionais ou comerciais no bairro será fundamental para que a mobilidade não fique definitivamente comprometida, já que o alargamento das vias não mais será possível. Dessa forma aguardamos a solução do impasse e esperamos que o bom senso prevaleça para que a qualidade de vida não deteriore.

Um fato preocupante é o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado, no próximo dia 06/junho, de um “embargo de declaração” que se julgado favorável pelo Tribunal propiciará a validade de inúmeros projetos aprovados açodadamente (300 projetos em apenas 60 dias) e ao arrepio da legislação julgada inconstitucional. A Sociedade Civil está emn pânico com essa possibilidade e deseja e espera que o Tribunal mantenha a decisão anterior.

Diretoria AMPC

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Poder público irresponsável

No dia 19 de março várias localidades foram atingidas por um aguaceiro que causou enormes transtornos e muitos prejuízos para os cidadãos no Espírito Santo e de outros estados. Não foi a primeira nem terá sido a ultima vez que Vila Velha teve que enfrentar o caos.

A cidade em grande parte está abaixo do nível do mar e as soluções, embora existam, têm um custo muito elevado e provavelmente a correção dos problemas levará anos e muitos recursos financeiros.

O histórico das causas envolve muita irresponsabilidade dos administradores públicos que ao longo dos anos aprovaram parcelamentos do solo em locais sabidamente alagáveis e permitiram a invasão de áreas públicas - ocupação das laterais da Estrada de Capuaba e dos leitos dos rios Aribirí e Marinho, que aos poucos foi sendo aterrado e ocupado com construções - não deixando espaço adequado para o trânsito de veículos e o escoamento das águas. Permitiram ainda a indiscriminada ocupação dos morros com toscas construções. Tudo isso pensando apenas no interesse eleitoreiro!

Essa foi uma grande herança maligna. Recentemente modificaram o PDM permitindo a ocupação de enormes áreas rurais que entre outras coisas utilizariam as necessárias áreas naturais de escoamento das águas nos momentos de grandes precipitações pluviométricas ( Felizmente esse PDM foi considerado inconstitucional).

Assim as soluções vão ficando mais difíceis e mais onerosas. Já está na hora de tomarem decisões conscientes que venham trazer benefícios à cidade.

Diretoria AMPC