Relatório da Audiência Pública sobre a dragagem do Porto de Vitória
No dia 15 de abril houve a Audiência Pública sobre a Dragagem e Derrocagem da Baía de Vitória, na Câmara Municipal de Vila Velha, que contou com a participação popular e técnicos expositores presentes.
Convocada pelo vereador João Batista Babá – por meio da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento que foi o coordenador das exposições - a audiência teve na composição da mesa representantes do IEMA, CODESA, Prefeitura de Vila Velha, Assembleia Legislativa e a sociedade civil organizada.
Por mais de quatro horas foram expostas em detalhes a forma de dragagem, a área de bota-fora, a possibilidade de dispersão do material a ser depositado e afetação biológico-pesqueira. Com intervenções pontuais de representantes dos pescadores, lideranças comunitárias e sindicais houve a possibilidade de exposição de dúvidas sobre o processo de dragagem e derrocagem e os impactos econômicos, ecológicos e sociais deste processo com possibilidade de esclarecimento com as entidades envolvidas no processo.
A abertura do evento foi feita pelo vereador que ordenou a composição da mesa. Em seguida, foi exibido um filme de 12 minutos. Neste vídeo foram apresentados três depoimentos, um do Sr. Agnaldo Moura, coordenador da Associação dos Amigos da Baía de Vitória e Morador do Morro do Penedo, outro do Sr “Zé Boião” presidente da Associação de Pescadores de Itapoã, e finalizando a exibição a Sra. Sandra Rangel, presidente da Associação de Moradores de Itapoã fazendo os primeiros questionamentos sobre o processo de dragagem e derrocagem.
O presidente da CODESA abriu as exposições exaltando a capacidade de mobilização popular da audiência. E, convidou um técnico de sua companhia que conceituando o Porto, seu trajeto atual e como ele ficará após a obra especificou a localização do “bota-fora” e os estudos encomendados sobre a dispersão do material e sua possibilidade de influência na biologia da baía e da região de mar aberto.
Em seguida o ambientalista Lupércio Barbosa, do Instituto Orca, representante da sociedade civil e de entidades ambientais de Vila Velha, expôs que em dragagens anteriores o material era despejado ao longo do trajeto até o “bota-fora”. Expôs suas dúvidas, uma vez que os estudos de impacto à biota só fora feito sobre espécies bentônicas, que são os organismos que habitam o fundo do mar e não considerou cardumes, quelônios e mamíferos e possibilidade de impacto pesqueiro e social. Lupércio exaltou a Audiência Pública que reuniu representantes de todos os envolvidos no processo. No encerramento de sua exposição exibiu uma fotografia de um navio despejando o material do fundo da baía ao longo do trajeto até a região do “bota-fora”.
Mantendo a sequência das colocações, o representante do IEMA, Aladim Cerqueira mencionou a preocupação do órgão ao conceder licenças prévias a esse tipo de empreendimento e citou seu corpo técnico que avaliou diferentes aspectos e impactos antes de ser licenciado. Aladim mencionou que foram solicitados mais estudos que serão avaliados antes da licenciatura da implantação da obra. Disse também que estes estudos, estão à disposição da população para serem requisitados e pesquisados.
Com as exposições da mesa encerradas, foram abertos questionamentos ao público presente. O médico naturalista Marco Ortiz foi o primeiro a manifestar que devemos nos preocupar com vida que será afetada. Assim como os peixes, quelônios, mamíferos aquáticos e pescadores catraieiros, e demais usuários e os próprios moradores dos municípios no entorno da baía.
Do público presente, um representante de trabalhadores portuários, José Luiz conceituou a história do Porto de Vitória e sua importância no desenvolvimento estadual passado, presente e seu futuro.
Devido à qualificação do debate e a quantidade de atores envolvidos nesta Audiência Pública, foi possível lhe dar caráter deliberativo. Com o consenso entre os presentes foi definida a criação de uma Comissão de Acompanhamento das Obras que durante todo o processo de implantação e execução das obras efetuará controle sobre o processo.
AMPC: questionamentos sobre a dragagem no Porto de Vitória
No dia 27 de março a Associação dos Moradores da Praia da Costa enviou um ofício para o IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e para o Ministério Público Federal o qual contém alguns questionamentos sobre a dragagem do Porto de Vitória.
Apenas o Ministério Público Federal enviou uma resposta, porém o conteúdo não respondia aos questionamento da AMPC (itens como: local do despejo, dispersão de franja, profundidade e coordenadas geográficas, morfologia de fundo, incidência atual das ondas).
Com isso a AMPC encaminhou no final do mês de abril um ofício para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc com o propósito de obter as informações que são de interesse da população de Vila Velha em relação as obras no Porto de Vitória.
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Obras do Centro de Vila Velha serão retomadas
A Prefeitura de Vila Velha vai retomar a partir do dia 28 de abril as obras de revitalização das avenidas Jerônimo Monteiro e Champagnat, no Centro. O trabalho será iniciado dando especial atenção à conclusão das calçadas e da ciclovia, com previsão de término para o final de setembro. Vila Velha será a primeira cidade brasileira de médio porte a ter ciclovia em sua avenida principal.
Para esta etapa, o investimento será de R$ 4 milhões. Serão 40 homens trabalhando todos os dias, inclusive domingos e feriados, para que as melhorias sejam feitas o mais rápido possível. “As obras serão feitas de forma concentrada em cada quarteirão, finalizando um pedaço para iniciar outro. Desta forma, vamos interferir o mínimo possível na vida dos pedestres e comerciantes”, destacou o secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais, Zacarias Carraretto. Ainda de acordo com o secretário, a prefeitura tentará aproveitar ao máximo o que já foi construído.
Na retomada das obras, o projeto conta com adequações que vão mudar principalmente o formato da ciclovia e restringir o estacionamento para somente o lado direito da pista. A ciclovia, que hoje tem 1,5 metro de largura, será ampliada para 2,5 metros, com duas vias de circulação; e será separada por duas faixas de jardim, em nível mais baixo da calçada, resguardando a segurança dos pedestres.
Para resolver o problema da redução de vagas de estacionamento, a prefeitura fará estudos para otimizar o tráfego nas ruas perpendiculares, e avalia a implantação de estacionamento rotativo ainda neste primeiro semestre. Somente no próximo ano será feita a rede subterrânea de fios de energia elétrica, telecomunicações e TV’s a cabo, o que representa um investimento na ordem de R$ 7 milhões.
Divulgação PMVV
Retirada dos Moradores de Rua da Terceira Ponte
Na edição passada do Jornal Praia da Costa foi publicada uma matéria sobre a questão de moradores de rua que habitavam debaixo da Terceira Ponte. A situação foi levada ao conhecimento da PMVV por meio da Rodosol e da Associação dos Moradores da Praia da Costa. Porém, as atuações da Secretaria Municipal de Ação Social não resolveram o caso.
Com isso, a concessionária no dia 14 de abril, representada pela Amanda Figueiredo, gestora de comunicação; Paulo Barbosa, engenheiro e a equipe de manutenção e conservação da Terceira Ponte; juntamente com Vilma Acquaviva, diretora da AMPC e batalhão foram até o local.
“Nesse momento, a equipe de manutenção analisou o lugar e identificou que se fosse fechada com alvenaria ou concreto logo eles estariam de volta. Isso porque o concreto demora um pouco a secar. E no dia estava chovendo, com isso, o tempo fica mais frio. Se fosse feito dessa forma, à noite eles poderiam derrubar facilmente. Então, eles soldaram a entrada”, afirmou Amanda Figueiredo, gestora de comunicação da Rodosol.
Segundo Amanda Figueiredo, as pessoas que moravam debaixo da ponte saíram sem resistência e na ocasião só tinham seis homens. Ela também informou que a PMVV (Ação Social) foi avisada desta ação, mas nenhum representante da secretaria compareceu.
“A Rodosol tomou essa iniciativa preocupada com a segurança dos moradores do bairro. O local estava servindo de abrigo para possíveis assaltantes, mendigos e usuários de drogas. Além do fato do lugar ser de responsabilidade da concessionária. Sempre procuramos trabalhar em prol da comunidade. Somos parceiros. Nessa ação foi muito importante a participação da AMPC”, finalizou a gestora de comunicação.
AMPC: Treinamento para os porteiros dos condomínios que aderiram ao Projeto Rua Segura
Na sede da Associação dos Moradores da Praia da Costa, nos dias 18 e 19 de maio, a partir das 8h até as 12h terão treinamentos para os colaboradores dos novos prédios que aderiram ao Projeto Rua Segura.
Já foi agendado com a Primeira Companhia do 4º batalhão da Polícia Militar estes dias para a capacitação dos porteiros.
Vale frisar que, os condomínios que querem participar do Projeto Rua Segura, ainda está em tempo, pois a AMPC não tem previsão de quando haverá novos cursos, pois dependerá da quantidade de novas adesões, para assim, ter um número representativo para assim, ter um novo treinamento.
Mais informações: AMPC- tel.: 3349-0559
Galwan apóia o projeto Amor à Mesa
A Galwan, que procura sempre colaborar com causas sociais, está apoiando o “Amor à Mesa”, projeto em prol da Associação de Amigos do Hospital Antônio Bezerra de Farias e Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves - SAHABF. A ação acontece durante um jantar solidário, marcado para o dia 14 de maio, no Restaurante Portilho, localizado na cobertura do Hotel Pasárgada, na Praia da Costa, em Vila Velha. O objetivo é gerar melhorias e humanizar o atendimento aos pacientes do hospital.
Cerca de 120 pessoas participarão do evento, cuja renda será doada à SAHABF. O jantar vai contar com os renomados chefs de cozinha da gastronomia capixaba, Juarez Campos, proprietário dos restaurantes Aleixo, Oriundi e Brasiliano; e Alessandro Eller, coordenador do curso de Gastronomia da UVV, com a colaboração dos alunos do curso. A harmonização ficará por conta da Adega Carone.
De acordo com o diretor-presidente da Galwan, José Luis Galvêas, ajudar a esses hospitais é um dever de todos, pois, segundo ele, são os responsáveis por mais de 80% da demanda no município. “Os moradores de Vila Velha, principalmente, têm o direito de serem atendidos de forma humanizada. A saúde não é apenas uma questão pública, mas também da sociedade em geral”, disse Galvêas.
A SAHABF - Associação de Amigos do Hospital Antônio Bezerra de Farias e Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves é uma organização sem fins lucrativos, constituída na cidade de Vila Velha, em 19 de junho de 1999, por um grupo de voluntárias preocupadas com as dificuldades enfrentadas pelos pacientes e profissionais da saúde do hospital.
