O quarto batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento no município de Vila Velha, retoma os treinamentos de porteiros e vigilantes dos condomínios do bairro da Praia da Costa, que aderiram ao Rua Segura. O projeto é uma parceria da AMPC, PM e do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP).

O novo treinamento será realizado das 8h00 às 12h00 horas, nos dias 13 e 14 de abril, no auditório da Associação dos Moradores da Praia da Costa, em Vila Velha.

Os porteiros e síndicos serão treinados sobre o funcionamento do projeto, fundamentos do policiamento comunitário, além de receberem instruções práticas sobre o uso dos radiocomunicadores e certificados.

A AMPC aderiu ao Projeto Rua Segura em Novembro de 2008 em atendimento a uma solicitação da SESP para um projeto piloto no bairro Praia da Costa, similar ao já implantado na Praia do Canto, em Vitória.

Resultado de uma parceria entre a SESP, por meio da Polícia Militar e a Associação dos Moradores da Praia da Costa, o projeto prevê a comunicação direta entre os porteiros e vigilantes com os policiais da área e com isso reduzir os índices de violência na região.

A sua adesão é muito importante! Vamos somar! Participe do Projeto Rua Segura. Para participar basta ir até a sede da AMPC ou entrar em contato pelo telefone 3349-0559.

As calçadas irregulares sempre foram um grave problema na Praia da Costa e também em muitos outros bairros de Vila Velha. Por muitas vezes o Jornal Praia da Costa divulgou reportagens denunciando a irregularidade e mostrando o perigo que ela representa para os pedestres.

Depois de muitas cobranças, em junho de 2010, a Prefeitura apresentou um projeto que tinha o objetivo de promover e garantir a todos a acessibilidade nas calçadas do município. O projeto ganhou o nome de “Calçada Legal”.

 Observando a Legislação Federal sobre o assunto, principalmente o Decreto 5.296/2004, o prefeito Neucimar Fraga assinou o Decreto Municipal n° 184/2010, publicado em 06/08/2010, que regulamenta as leis municipais 1.674/1977 (Código de Obras) e 2.012/1981 (Código de Postura) nos aspectos que definem a reforma e a construção dos passeios dos logradouros públicos do município.

O “Calçada Legal”, que tem a gerência do arquiteto e urbanista Ricardo Chiabai, assessor extraordinário da Secretaria de Governo do município, cumpre as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e também segue os conceitos do “Desenho Universal”.

Início do projeto

A implantação do projeto “Calçada Legal”, em Vila Velha, teve início em agosto desse ano, nos bairros “pilotos” Praia da Costa e parte de Itapoã. Foram realizadas sete reuniões pelo gerente do projeto e sua equipe nas associações de moradores dos dois bairros e convidados cerca de 450 proprietários de imóveis, entre eles, síndicos, comerciantes e moradores dos mesmos.

Nessas reuniões, foi apresentado o projeto sob o ponto de vista conceitual, e fornecidas todas as orientações técnicas e legais necessárias para a adequação das calçadas definidas pelo mesmo.

A legislação de Vila Velha, assim como de todas as cidades do Brasil, determina ser de responsabilidade do proprietário do imóvel a reforma e construção da sua calçada. De acordo com Decreto nº 184/2010, os proprietários deverão iniciar as obras de reforma ou construção das suas calçadas, de acordo com os padrões definidos pelo município, no prazo de 120 dias a contar da notificação emitida pela fiscalização de postura.

Entre setembro e novembro do ano passado, cerca de 450 proprietários de imóveis, entre condomínios, estabelecimentos comerciais e residências familiares foram notificados nas poligonais definidas pelo projeto “piloto”. E a população tem feito a sua parte, recebeu muito bem o projeto, tanto que muitos proprietários de imóveis iniciaram as suas obras antes de serem notificados.

Na Praia da Costa e em Itapoã as obras estão acontecendo em todas as quadras. “Está sendo um exemplo de cidadania e sensibilidade com os problemas gerados pelas calçadas mal conservadas e inadequadas às pessoas da nossa cidade, em especial, as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos, mães com carrinhos de bebê e pessoas com mobilidade reduzida momentânea”, disse Ricardo Chiabai.

O gerente do projeto “Calçada Legal”, o arquiteto Ricardo Chiabai, juntamente com um engenheiro e fiscais de obra e postura da PMVV, tem acompanhado as obras das calçadas, fornecendo todas as orientações técnicas necessárias para o cumprimento da legislação vigente. A intenção é disciplinar e melhorar o uso dos espaços nos passeios públicos e, nesse sentido, o plantio de árvores representa um importante complemento na busca do conforto ambiental e paisagístico da cidade.

Ao buscar informação sobre as regras da calçada, o dono do imóvel também é orientado a no momento da reforma ou construção das calçadas disponibilizar os espaços para o plantio de árvores e a espécie que deve ser plantada. Isso porque algumas árvores têm a raiz muito grande que acaba destruindo a calçada com o passar dos anos.

Áreas públicas sem calçamento ideal

A iniciativa do projeto é muito positiva. Mas a Prefeitura de Vila Velha tem que também dar o exemplo e deixar as calçadas de responsabilidade pública em perfeito estado e dentro das normas.

Um exemplo de irregularidade é a ciclovia do calçadão da Praia da Costa. Nessa edição, na Coluna Cartas do Leitor (pág. 5) divulgamos a reclamação de um morador sobre as atuais condições da ciclovia da orla. Muitos pontos estão esburacados e com desníveis, problema que impede a passagem dos ciclistas e também de pedestres que atravessam a ciclovia.

Em resposta, a Secretaria de Obras de Vila Velha informou que nos próximos dias será feito o reparo das ciclovias da Praia da Costa e Itapoã.

Onde encontrar o decreto

O morador tem acesso ao decreto nº 184/2010 através do site da PMVV:

www.vilavelha.es.gov.br. Em caso de dúvidas, a pessoa pode ligar para o número 3149-7326 e agendar a visita do engenheiro ao local da obra.

Segundo a prefeitura, havendo qualquer impedimento para adequação da calçada, como árvore ou equipamento urbano em lugar inadequado, o proprietário do imóvel poderá procurar a Ouvidoria, através do 0800 283 9059.

“Estou convencido de que para conquistar a humanização de nossa cidade, a exemplo de outras no mundo que utilizaram o Desenho Universal como instrumento a serviço do Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”, finaliza Ricardo Chiabai.

Uma nova atividade tem animado os vovôs e vovós da Praia da Costa. É o baile da terceira idade. Todas as terças- feiras está sendo realizado um encontro embaixo da Terceira Ponte.

A cada dia o local tem ficado mais movimentado. No dia 8 de fevereiro, a diretoria da Associação dos Moradores da Praia da Costa esteve no local e registrou o encontro. Dezenas de pessoas, a maioria idosos, dançavam e se divertiam. A atividade é ótima para estimular os movimentos e também faz muito bem para a mente. É um momento de descontração muito saudável.

Segundo a educadora de exercícios físicos, Laramar, o encontro dançante foi criado para a terceira idade, mas o espaço é aberto a todos os públicos. Qualquer pessoa pode participar do baile.

A educadora convida a todos para fazer parte dessa festa. “Não percam! Venham! A vida é uma dádiva que se não for devidamente aproveitada, se perde. Viver é fazer, respirar, andar, encontrar, desencontrar, beijar e amar. E a melhor alternativa é viver o presente, celebrando cada momento vivido. Algumas pessoas perdem o presente vivido fantasiando o passado e o futuro. Isto não é viver, é sofrer. É um dos principais mecanismos que nos fazem perder a beleza, vamos romper com estes paradigmas, deixe a vida nos levar e vamos festejar!”, diz a educadora.

A Prefeitura de Vila Velha anunciou no início do mês de fevereiro que a cidade vai passar a contar com guarda civil municipal para garantir mais segurança à população. Segundo a prefeitura, ainda esse mês o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. A previsão é que a lei seja aprovada até março e que, no decorrer deste ano, seja realizado um concurso para contratação de 120 agentes, inicialmente.

Após a finalização do concurso, os agentes passarão por uma formação seguindo a matriz curricular nacional para formação das guardas municipais. A previsão é que os agentes realizem o patrulhamento a pé, de carro, de motocicleta e de bicicleta. Já o armamento será, inicialmente, com armas não-letais. A Guarda será composta por agentes de segurança e agentes de trânsito.

Os agentes vão atuar  no reforço do policiamento ostensivo,  em abordagens e revistas preventivas, além do monitoramento e da fiscalização do trânsito. “Queremos dar um reforço ao trabalho desenvolvido pelos policiais militares em áreas que hoje estão com menor efetivo. Tudo será calculado e trabalhado junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Deixaremos o monitoramento de escolas, postos de saúde, parques e praças para o setor de vigilância terceirizada, que já funciona no município”, afirma o prefeito Neucimar Fraga.

Para o secretário de Defesa Social, Ledir Porto, a Guarda Municipal potencializará o serviço de segurança na cidade. “Será um instrumento de integração com as instituições do Estado e dos setores municipais de fiscalização, a fim de estabelecer a ordem na cidade.

O secretário de Transporte e Trânsito, Bruno Lorenzutti, também destaca que haverá mais agilidade no atendimento aos cidadãos. “A integração dos agentes de trânsito na Guarda Municipal propiciará maior agilidade nas ações integradas entre as secretarias e possibilitará melhorias no monitoramento, na fiscalização do trânsito e no serviço prestado ao cidadão.”