Quem quiser fazer qualquer evento nas areias de Vila Velha vai ter que se adequar. No dia 11 de abril, membros do Ministério Público Estadual (MPES) e da prefeitura começaram a esboçar um projeto que vai regulamentar a realização de eventos na praia.

 A ideia é que dentro de 30 dias, surja um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para normalizar atividades esportivas, apresentações culturais e shows na orla do município. De acordo com o promotor Marcelo Lemos, da Promotoria Cível de Vila Velha, atualmente não existe nenhum ato normativo para os eventos que ocupam a faixa de areia.

A normatização pode ser um alívio para quem vive na Praia da Costa. Isso porque o projeto vai incluir também os grandes eventos, como o Jesus Vida Verão, que todos os anos é motivo de reclamação da maioria dos moradores do bairro.

Enquanto não for formalizado um TAC para a realização dos eventos, todas as propostas de atividades deverão ser protocoladas junto à Secretaria de Meio Ambiente. Depois, será preciso que o produtor do evento tenha autorização da Secretaria de Serviços Urbanos. É importante frisar que todo o trâmite deverá ser feito com 30 dias de antecedência.

Os moradores e donos de imóveis de Vila Velha já começaram a receber os carnês para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2011. São mais de 200 mil carnês que estão sendo entregues desde o início de março.

Quem não receber o carnê até o dia 1º de abril, poderá imprimir a segunda via diretamente no site da Prefeitura ou retirá-lo no balcão de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças.

Segundo a prefeitura, nesse ano tem novidade e facilidades para pagar o imposto. Quem pagou o IPTU de 2010 em cota única vai ter um desconto de 12%, mais bônus de 5%. O contribuinte que pagar em cota única este ano recebe 12% de desconto. A cota única vence no dia 07 de abril.

Já quem desejar parcelar o pagamento pode fazê-lo em até seis vezes. Mas o contribuinte deve ficar atento. A prefeitura oferece outras oportunidades de desconto e até mesmo isenção total do imposto.

Isenção do imposto

De acordo com a Lei nº 4.864/09, quem mora em imóveis em ruas sem pavimentação tem direito a isenção do imposto. O benefício deve ser requerido junto à Secretaria Municipal de Finanças até o vencimento da cota única ou da primeira parcela.

Quem é aposentado e pensionista também pode obter isenção do imposto conforme a Lei 3.837/01. Para obter a isenção, é necessário ter renda pessoal de até três salários mínimos, ter apenas um imóvel e residir nele.

O morador deve comparecer até o dia 7 de abril na recepção da sede da Prefeitura e apresentar os documentos de identidade e CPF, comprovante de residência, documento do imóvel, do benefício com a data de início e extrato comprovando a renda. Para pensionista, Certidão de Casamento e de óbito também são necessárias.

O requerente deve comprovar a propriedade do imóvel. A isenção concedida atinge apenas o imóvel utilizado para fim residencial do próprio contribuinte ou do seu beneficiário previdenciário, não sendo extensivo às vagas de garagem que possuam fração ideal independente, nem às unidades autônomas construídas numa mesma área de terreno.

Incentivos do IPTU Verde

Este ano, conforme a Lei 4.864/09, Vila Velha dá um incentivo para os donos de imóveis sem edificação, ou seja, lotes ou terrenos vazios. Há descontos para quem plantar árvore em frente ao imóvel e também para quem padronizar e preservar a calçada.

O dono do terreno deve plantar árvore com mais de um metro e meio de altura seguindo as normas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com isso, ele ganha um desconto de 10% no IPTU. Se plantar outra árvore, o desconto será de 12%. Para uma terceira árvore, o percentual é de 18%. Vale considerar que os descontos não são acumulativos. A lei diz que terão validade até o dia que o dono decidir erguer um imóvel no terreno.

O dono de terreno vazio que mantiver a calçada nos padrões municipais terá 10% de desconto no valor do imposto. As especificações da calçada são informadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Nos dois casos de desconto, o cidadão deve dar entrada no benefício no Protocolo Geral da PMVV.

Qualquer informação a respeito do IPTU 2011 pode ser obtida no posto de atendimento ao cidadão que fica na recepção da Prefeitura: Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, das 8 às 17 horas. O telefone para contato é: 3149-7497.

A violência continua a bater na porta dos moradores da Praia da Costa. Na noite do dia 24 de abril, um domingo, dois bandidos tentaram assaltar a lanchonete Dionicão, que fica na Av. Gil Veloso. Foi por volta das 23h30.

Segundo testemunhas que estavam no local, dois jovens estacionaram uma moto vermelha na Rua Desembargador Augusto Botelho e entraram pelos fundos da lanchonete. Armado, um dos bandidos segurou o braço do segurança do local para que ele não reagisse.

Enquanto isso, o outro criminoso foi até o trailer de lanches e rendeu um funcionário. A vítima teve a arma apontada para a cabeça. O bandido foi até o caixa e obrigou o funcionário a passar o dinheiro, cerca de R$400.

No momento em que o assaltante descia com o dinheiro, o segurança aproveitou a distração do outro bandido para desarmá-lo. O vigilante, lutador de artes marciais, usou o seu conhecimento para pegar a arma do assaltante. Os dois entraram em luta corporal e na confusão a arma disparou. O tiro acertou a mão do segurança. Mesmo ferido, ele conseguiu pegar o revólver e atirar no ladrão, que levou um tiro no ombro.

Ao ver o comparsa rendido, o bandido disparou contra o segurança, que revidou e acertou o criminoso com três tiros, dois na perna e um de raspão na cabeça. Os dois foram levados pelos próprios funcionários da lanchonete para o hospital.

  Na hora do crime havia cerca de 15 clientes na lanchonete. Assustadas, as testemunhas do assalto frustrado tentaram se proteger dos disparos. Mais esse caso de violência chama a atenção da comunidade. Os moradores estão cada vez mais amedrontados com tanta criminalidade. Por diversas vezes o Jornal Praia da Costa noticiou casos de assaltos no bairro.  Em todas as reportagens o pedido da comunidade era o mesmo: é preciso mais policiamento na Praia da Costa

Pelo 9º ano consecutivo, funcionários, professores e alunos da escola de inglês e espanhol CNA se unem para levar a alegria de receber chocolates na Páscoa. As doações de chocolates já começaram a ser recolhidas na secretaria da escola. Qualquer pessoa pode participar e fazer a sua doação, basta procurar a instituição de ensino.

Tudo o que for arrecadado na campanha Páscoa Solidária CNA 2011 será distribuído a mais de 500 crianças carentes de Vila Velha. As crianças beneficiadas pela campanha são amparadas por diferentes projetos como o Instituto Silva Neto (Escola de Vida) e a AMIE (Associação Mobilizadora de Igrejas Evangélicas Pró-Crianças Carentes).

 As doações serão entregues às Instituições às vésperas do domingo de Páscoa para que cada uma delas possa programar as festas com as crianças.

Para facilitar o trabalho das instituições os organizadores da campanha pedem que as doações sejam somente de caixas de bombons, que ficarão expostas na secretaria da escola.

As doações vão valer brindes. Para cada caixa de bombom doada, a pessoa recebe um cupom a ser depositado em qualquer uma das urnas em unidades do CNA na Praia da Costa. O sorteio das cestas de ovos, que foram doadas pela Chocolates Garoto, será no dia 18 de abril, às 19:00.

Participe dessa campanha! Ajude quem precisa do seu carinho!